O pescador P.S.R.A., acusado de tentativa de homicídio duplamente qualificado por motivo torpe e por recurso que dificultou a defesa de um homem, de 31 anos na época e posse de arma ilegal, foi julgado pelo júri popular nesta quinta-feira (17) no tribunal do júri da Comarca de Coxim.
Segundo a denúncia, no dia 11/09/2013, o pescador teria dado 4 tiros pelas costas da vítima. A motivação teria sido o fato da vítima estar xingando e fazendo arruaça na beira do rio, o que estava atrapalhando os pescadores do local. O Ministério Público sustentou a condenação na tentativa de homicídio qualificado e também na posse ilegal de arma de fogo.
Já a defesa, através do conhecidíssimo e respeitadíssimo criminalista Alex Viana, iniciou o julgamento pedindo mais de 5 nulidades no processo. Defendeu que seu cliente agiu em reação a uma injusta agressão, pois, a vítima teria vindo pra cima do réu com um facão, ou seja, agiu em legítima defesa. Também defendeu a desclassificação do homicídio pra lesão corporal, o indeferimento das qualificadoras, o privilégio, e a absolvição por clemência no que tange ao delito de posse ilegal de arma de fogo. Frisou que seu cliente é um trabalhador, estava pescando por necessidade, e não por brincadeira, ao contrário da vítima. Como o processo estava fundamentado somente na versão da vítima e do acusado, quem tem mais credibilidade é o acusado, pois, a vítima, segundo, testemunhas, é ligada ao crime.
Os jurados reconheceram o privilégio, o que fez com que a pena caísse pela metade, e deferiram o pedido de clemência com relação ao delito de posse ilegal de arma de fogo; mas, por maioria, reconheceram a tentativa de homicídio qualificado por recurso que dificultou a defesa da vítima. Ao final, a Juíza elogiou a postura do promotor e do advogado, bem como esclareceu que o Dr. Alex Viana pegou o processo só para fazer o júri, não teve a oportunidade de instruir o processo, mas mesmo assim fez uma excelente defesa.
Os que assistiram o julgamento estavam extasiado, um dos entrevistados nos disse “eu sempre que posso venho assistir os júris em que o Dr. Alex Viana participa, é muito emocionante, a gente escuta o promotor falar e pensa que o réu merece ser condenado, aí vem o Dr. Alex e faz a gente acreditar que o réu é um santo e que ser for condenado será a maior injustiça do mundo. A acusação mesmo saindo na frente no começo, tem que se esforçar muito pra enfrentar os argumentos do Dr. Viana. Eu se fosse jurado teria absolvido. E se um dia precisar de um criminalista já sei quem procurar!”
O Dr. Alex Viana nos disse que: “apesar de termos sido vitoriosos, vamos recorrer, pois, é inadmissível as nulidades que ocorreram nesse processo. Foi um júri muito difícil, uma acusação muito pesada, que foi sustentada por um excelente Promotor de Justiça. Mas entre o que diz a vítima e o acusado, eu acredito neste último, pois, a sua vida pregressa é limpa, ao contrário da vítima. Entretanto, sou um crítico ferrenho de processos que se fundam somente em versões das vítimas. Nós merecemos o cumprimento do devido processo legal, principalmente, no tocante o colhimento das provas”.
Terminado o julgamento o réu saiu livre, vez que foi lhe concedido o direito de recorrer em liberdade.
