O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, declarou neste domingo (17/4), em pronunciamento oficial, o fim da Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (Espin), instituída em fevereiro de 2020 devido à pandemia da Covid-19. Na prática, a Espin possibilitou ao governo federal firmar contratos emergenciais para compra de insumos médicos e imunizantes contra o coronavírus, entre outras medidas.
“Graças à melhora do cenário epidemiológico, à ampla cobertura vacinal da população e à capacidade de assistência do SUS, temos hoje condições de anunciar o fim da Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional, a Espin”, ressaltou o ministro.
A medida passa a valer a partir da publicação de uma portaria, o que, segundo o ministro, deve ocorrer nos próximos dias. Nesta segunda (18/4), o ministério concederá entrevista para detalhar como a saída do país do estado de emergência sanitária se dará na prática.
Durante o pronunciamento, o ministro fez um balanço das ações tomadas pelo ministério durante a pandemia, como a compra de 476 milhões de doses de vacina. Queiroga também expressou solidariedade às famílias das vítimas da Covid e àqueles que sofrem com sequelas da doença.
Nas últimas 24 horas, o Brasil registrou 22 mortes provocadas pela Covid-19, o menor número desde 28 de março de 2020. A média de óbitos diários foi a 100, uma variação de -48,2% em relação ao verificado há 14 dias, indicando queda. No total, o Brasil já perdeu 661.960 vidas para a doença e computou 30.252.618 casos de contaminação.
Pressão de Bolsonaro
Queiroga passou a ser pressionado pelo presidente Jair Bolsonaro (PL), crítico das medidas de prevenção e isolamento social, para decretar o “fim da pandemia”, em uma mudança para endemia.
O ministério começou a elaborar medidas de flexibilização, como deixar de exigir teste RT-PCR pré-embarque para turistas vacinados e quarentena para não vacinados, uma vez que este público precisa apresentar teste negativo.
Secretários cobram estratégia
Para a flexibilização, o Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) pretende cobrar do governo federal, nesta semana, a criação de uma estratégia conjunta para revogar a Espin. O grupo quer que o Ministério da Saúde determine um período de 90 dias para organizar a nova dinâmica de funcionamento de decretos e leis que foram criados durante a vigência da pandemia.
Em entrevista exclusiva ao Metrópoles na sexta-feira (15/4), o secretário de Saúde do Espírito Santo e presidente do Conass, Nésio Fernandes, reconheceu que o país vive uma tendência de queda de casos e óbitos por Covid e que a redução deve se intensificar nos próximos 30 dias.
“A proposta é de que a revogação da Espin ocorra em 90 dias. Aos 75 dias, sugerimos que se emita um documento técnico confirmando as condições e notifique aos órgãos de saúde estaduais e municipais, para que se prepare a transição”, explicou.
No entanto, ele defende que é preciso se preparar para o cenário do próximo semestre. “Sabemos que a vacina tem uma queda de eficácia muito grande a partir dos seis meses das últimas doses. Revogar o estado de emergência significa reduzir a percepção do risco da população”, disse.
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