Mato Grosso do Sul teve os planos para a compra de cerca de 2 milhões de doses da vacina Sputnik V, contra Covid-19, frustrados ontem, depois que a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) negou a importação e o uso emergencial do imunizante em ação interposta pelo Maranhão, ao qual o estado se manifestou como parte interessada.
Integrantes da Anvisa se reuniram no início da noite de ontem para analisar o pedido feito pelo Maranhão e referendado pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski.
A equipe técnica da Agência, porém, recomendou negar o pedido de importação da vacina russa.
De acordo com o diretor da Agência, Alex Campos, que foi o relator do processo de importação da vacina Sputnik V na reunião da Diretoria da autarquia, a Anvisa não pode “admitir que um medicamento, uma vacina, principalmente, seja administrada em indivíduos saudáveis, e que isso pode ocasionar risco à saúde”.
Explicando que a autarquia busca que a vacina “atenda os parâmetros mínimos”.
A gerente-geral de Monitoramento de Produtos Sujeitos à Vigilância Sanitária da Autarquia, Suzie Marie Gomes, apresentou sua conclusão técnica na qual afirmou que os ensaios clínicos sobre a qualidade da vacina apresentados “não permitem garantir que o produto, objeto do pedido de importação, é seguro para a população brasileira”.
Emendando que esta área técnica “não recomenda a autorização da importação da vacina Sputnik V, até que sejam apresentados dados para sanar as falhas identificadas”.
Ao concluir seu voto, Campos afirmou que as informações apresentadas estão em desacordo com a legislação brasileira sobre a utilização de medicamentos, por isso recomendou que não seja autorizada a importação e a distribuição da vacina Sputnik V.
Ele destacou que o relatório está avaliando o pedido da importação da vacina e que o órgão está aberto para receber e apreciar outros pedidos de importação do imunizante.
Após a apresentação dos argumentos, a Agência votou por não aprovar, neste momento, a importação do imunizante russo.
Com isso, o Brasil segue apenas com três vacinas aprovadas para uso no País, a Coronavac, do Instituto Butantan e da farmacêutica Sinovac, a da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) – feito pela Universidade de Oxford e pela farmacêutica Astrazeneca – e a da Pfizer. Este último, apesar de autorizado, ainda não é aplicado no País.
PLANOS
Mato Grosso do Sul tinha esperança de que a compra do imunizante fosse aprovada e, assim, o Estado poderia acelerar a compra das doses.
Segundo o secretário de Estado de Saúde, Geraldo Resende, a negociação mais adiantada era feita pelo Consórcio Brasil Central, formada por sete estados: Mato Grosso, Distrito Federal, Goiás, Rondônia, Tocantins, Maranhão e Mato Grosso do Sul.
A expectativa era de que a assinatura da compra fosse feita esta semana.
“Estamos com muita expectativa e ansiedade. Nós temos avançado no entendimento com a farmacêutica e esperamos conseguir em breve a compra de 28 milhões de doses por meio de Consórcio Brasil Central para alguns estados”, declarou Resende.
Para o secretário, quando a compra da vacina for concretizada, o Programa Nacional de Imunizações (PNI) será prejudicado. Mas ele salienta que a demora na chegada de novas doses fizeram os estados perderem a “paciência”.
“Isso [importação] será a derrocada do PNI, mas a demora tem sido demais e nos traz angústia. E se ocorrer a aprovação, vamos fazer avançar o processo de compra para obter essas doses”, avaliou.
O Estado, além do Consórcio Brasil Central, tem uma carta de intenção de compra com a farmacêutica União Química, que é quem produz o imunizante no Brasil. Caso haja algum problema para que a compra seja efetivada junto ao grupo de estados, Mato Grosso do Sul pode firmar a aquisição por vias próprias.
“Vamos comprar onde for mais vantajoso para o Estado, seja direto do fabricante, seja por meio da farmacêutica brasileira”, completou Resende.
ESPERANÇA
Apesar da decisão de ontem da Agência, o ministro Ricardo Lewandowski determinou que a Anvisa deve se manifestar, nos próximos 30 dias, sobre a possibilidade de a Bahia importar a vacina Sputnik V.
A decisão segue os moldes das proferidas nos processos de outros quatro estados que fizeram pedido semelhante (Ceará, Amapá, Piauí e Maranhão).
Essa determinação do STF também impacta Mato Grosso do Sul, já que o Estado consta como terceiro interessado nessa decisão.
Na prática, caso a Agência reforme a decisão dela, daqui a 30 dias, sobre a importação da vacina, o Estado poderá, enfim, confirmar a compra do imunizante russo.
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