A SES (Secretaria de Estado de Saúde) realizou nessa terça-feira (23) uma reunião com secretários municipais de saúde para esclarecer a pausa temporária do Programa MS Saúde: Mais Saúde, Menos Fila, que visa reduzir as longas filas de espera por exames e cirurgias eletivas por meio de parcerias com hospitais credenciados. Segundo a secretaria, os participantes “receberam os esclarecimentos de forma positiva”.
O que motivou a pausa do programa, a SES ainda não comunicou, mas, segundo o superintendente estadual do Ministério da Saúde, Ronaldo de Souza Costa, foi a entidade que identificou anormalidades nos repasses do programa.
Apesar da irregularidade citada, a Secretaria de Estado de Saúde se limitou a dizer por e-mail que a pausa “é temporária e tem como objetivo realizar um balanço dos procedimentos já realizados e uma avaliação criteriosa dos recursos remanescentes, de modo a priorizar a execução de procedimentos de maior complexidade, como os judicializados”.
Pausa por mais uma quinzena
Na reunião, os secretários foram comunicados que a pausa era necessária para que a SES realizasse um levantamento daquilo que os prestadores habilitados em todo o Estado fizeram, desde os procedimentos realizados até o valor que já foi utilizado pelo programa.
Em Mato Grosso do Sul, a iniciativa contava com uma verba de 32 milhões de reais, no entanto, o Estado teria liberado que os prestadores usassem até 1/3 desse valor.
Agora, o Estado verificará se haverá disponibilidade financeira após isso, já que há um decreto de contingenciamento de orçamento. Após essas avaliações o programa poderá, ou não, ser reestabelecido.
Segundo Janssen Portela Galhardo, presidente do COSEMS-MS (Conselho de Secretarias Municipais de Saúde de Mato Grosso do Sul), a paralisação deve permanecer por mais uma quinzena.
“O Conselho dos Secretários do Mato Grosso do Sul está atuando para que o programa seja reestabelecido, levando em conta a importância e a relevância que tem para todos os municípios do Mato Grosso do Sul”.
Entenda
Pacientes do programa MS Saúde tiveram suas cirurgias canceladas poucos dias antes dos procedimentos em Campo Grande. Os familiares foram comunicados por mensagem pelos hospitais credenciados.
Segundo a filha de um paciente – que preferiu não se identificar – o pai, de 57 anos, tem pterígio, uma alteração na membrana transparente do olho. Sua cirurgia oftalmológica estava agendada desde o dia 11 de setembro, após um ano de espera. O procedimento aconteceria no dia 17 deste mês, no Hospital São Julião, mas foi cancelado um dia antes.
A mensagem de que a cirurgia havia sido cancelada surpreendeu a família. No texto, enviado pelo WhatsApp, não havia explicações sobre o cancelamento, apenas que o hospital entraria em contato quando tivesse uma nova data.
Programa MS Saúde
O Programa MS Saúde foi lançado em 2023, visando reduzir as filas de espera por procedimentos médicos, como consultas, exames e cirurgias eletivas. Assim, seria possível atender a demanda reprimida e proporcionar acesso mais rápido e eficiente aos serviços de saúde para a população dos 79 municípios do estado, com a parceria de hospitais credenciados.
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