Mato Grosso do Sul tem o dobro de pretendentes para cada criança ou adolescente disponível para adoção. A cada família na fila de espera, duas crianças aguardam ser escolhidas em unidades de acolhimento. No entanto, o perfil mais procurado de crianças e adolescentes para adoção é diferente do perfil dos acolhidos no Estado.
De acordo com levantamento do Correio do Estado, com base em dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até ontem, 227 famílias estavam na fila de espera e aptas para adotarem uma criança ou um adolescente em Mato Grosso do Sul.
Os números também apontam que, no mesmo período, o Estado tinha 111 crianças disponíveis para adoção, ou seja, havia cerca de duas famílias interessadas para cada criança ou adolescente aguardando ser adotado.
As características das crianças requisitadas pelas famílias acabam atrasando o processo de adoção.
A Coordenadoria de Infância e da Juventude do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) explica que não há um tempo definido para a adoção, dependendo de diversos fatores, principalmente da escolha dos pretendentes e das crianças e adolescentes disponíveis para adoção.
“Quanto mais exigências os pretendentes tiverem, mais tempo de espera, quanto menos exigências, mais rápido o processo para se tornarem pais por adoção”, informou a Coordenadoria de Infância e da Juventude, em nota.
Ao analisar a faixa etária mais buscada pelas famílias em filas de espera para adoção, as crianças entre 2 anos e 4 anos são as mais requisitadas, com 106 interessados. No entanto, o número de crianças nessa idade é de apenas seis aptos para adoção.
Outra faixa etária que tem destaque entre os pretendentes é a de 4 anos a 6 anos, com 57 interessados, mas apenas quatro crianças disponíveis. Já as crianças e adolescentes com mais de 8 anos enfrentam uma dificuldade para serem selecionadas, com apenas 5 interessados na faixa etária de 8 anos a 10 anos e apenas 1 interessado na faixa etária de jovens maiores de 16 anos.
Em relação à etnia, a maioria das famílias pretendentes (129) não especifica uma origem étnica específica. Entretanto, há uma discrepância entre o número de crianças disponíveis para adoção entre as diferentes etnias. Por exemplo, são 23 crianças brancas e 81 pretendentes, enquanto são 21 crianças pretas e indígenas e 28 pretendentes.
Um fato importante a ser destacado é a questão da deficiência. A maioria dos pretendentes, cerca de 217, não aceita crianças deficiências, ou seja, apenas 8 aceitam adotar uma criança com algum tipo de deficiência física.
De acordo com a Coordenadoria da Infância e Juventude do TJMS, a falta de interesse pode tornar a busca por crianças com deficiência física ou intelectual mais complexa.
No entanto, há oito pretendentes dispostos a adotar uma criança com deficiência física. Quanto às crianças aptas que aguardam pela adoção, 12 delas têm alguma deficiência intelectual e 8 delas têm alguma deficiência física.
ADOÇÃO
O processo de adoção é um caminho com diversos critérios rigorosos que definem a disponibilidade de uma criança ou adolescente para ser adotado.
Segundo a Coordenadoria da Infância e da Juventude, para uma criança ou um adolescente estar apto para adoção, ele precisa ter cumprido processo judicial que impeça qualquer poder familiar sobre o acolhido, o que faz com que a criança ou o adolescente não tenha nenhuma possibilidade de retornar ao convívio da família.
A Coordenadoria da Infância e da Juventude do TJMS detalha que são inúmeros os motivos que levam uma criança a ser encaminhada para uma entidade de acolhimento institucional ou familiar. Entre os principais estão: violações de direitos, como negligência; violência física; violência psicológica; violência sexual; e abandono.
“Geralmente, a grande maioria é acolhida por questões de violência intrafamiliar. A criança ou o adolescente apto para adoção necessita estar com o seu processo judicial em vias de destituição do poder familiar, nos mais variados motivos. Quem decide sobre isso é o juiz da Vara da Infância, baseado nas provas e perícias do processo em si”, detalha a Coordenadoria da Infância e da Juventude.
Os interessados em adotar uma criança precisam passar por um processo complexo, começando com a inscrição em um curso de adoção e a habilitação para adoção. O TJMS destaca que somente após esse processo as famílias estarão cadastrados no Sistema Nacional de Adoção (SNA), que cruza os dados dos pretendentes com as crianças e adolescentes disponíveis para serem adotados.
Durante o processo de adoção, os pretendentes têm a oportunidade de estabelecer contato e aproximação com a criança ou adolescente vinculado ao processo de adoção. A Coordenadoria da Infância e da Juventude afirma que a visitação é considerada necessária nesse período, mas algumas comarcas podem permitir visitas ao acolhimento institucional mesmo antes do processo de habilitação.
“O processo de habilitação à adoção é bastante complexo e cuidadoso, a fim de que as pessoas se preparem para tomar uma decisão de forma madura e com escolhas responsáveis. Por conseguinte, a preparação das crianças e dos adolescentes compete à equipe técnica da Vara da Infância e Juventude de cada cidade, assistente social e psicólogo, a fim de que essas crianças e adolescentes possam ser inseridos, principalmente nos aspectos psicológicos e emocionais, nas famílias substitutas de forma tranquila e saudável”.
Em 2019, Mato Grosso do Sul implementou um novo sistema para facilitar e acelerar o processo de adoção. Desde então, foram realizadas cerca de 570 adoções, uma média de 142 por ano.
SAIBA
MS conta com 723 crianças e adolescentes acolhidos. Desses, 161 estão na Capital. Das crianças em entidades: 413 têm pelo menos um irmão ou uma irmã; a maioria é do sexo feminino (54,4%); apenas 278 estão abaixo dos 8 anos de idade; e 48% foram acolhidos há mais de 6 meses.
Fonte: Correio do Estado
