Projeto de Lei propõe Utilidade Pública para Associação de Pessoas com Deficiência em Chapadão do Sul

Começou a tramitar na tarde desta terça-feira (6) na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) o Projeto de Lei 166/2024, de autoria do deputado estadual Junior Mochi (MDB). A proposta visa declarar a Utilidade Pública da Associação das Pessoas com Deficiência (PCD), com sede no município de Chapadão do Sul.

Segundo a justificativa do projeto, a Associação PCD foi fundada em 28 de novembro de 2021, com o objetivo de apoiar, representar e defender os direitos das pessoas com deficiência em Chapadão do Sul. “Desde então, a associação vem desempenhando um papel vital na promoção da inclusão social e na melhoria da qualidade de vida dessa importante parcela da população. Através de suas ações, a Associação PCD tem contribuído significativamente para a acessibilidade e a integração social”, explicou o deputado Junior Mochi.

Com a declaração de Utilidade Pública, a associação poderá acessar mais recursos e estabelecer parcerias que ampliem sua capacidade de atuação e impacto na comunidade. “Declarar a Utilidade Pública Estadual para esta associação é reconhecer e valorizar o trabalho essencial que realiza, além de reafirmar nosso compromisso legislativo em promover e proteger os direitos de todos os cidadãos, especialmente daqueles que enfrentam maiores desafios em nosso Estado”, concluiu Mochi.

Se aprovado, o projeto poderá proporcionar à Associação PCD um suporte ainda maior para continuar suas importantes iniciativas em prol das pessoas com deficiência, consolidando seu papel como uma instituição fundamental para a promoção da igualdade e da inclusão social em Chapadão do Sul.

Fonte: Da redação/ML