O ministro do STJ (Superior Tribunal de Justiça) Marco Buzzi foi afastado cautelarmente do cargo nesta terça-feira, 10, após ser alvo de duas denúncias de assédio sexual.

De acordo com o STJ, o afastamento é “cautelar, temporário e excepcional”. Durante o período, o ministro ficará impedido de utilizar seu local de trabalho, veículo oficial e demais prerrogativas inerentes ao exercício da função.

Os ministros também marcaram para 10 de março uma sessão do Pleno do STJ, para deliberar sobre as conclusões da Comissão de Sindicância. Pouco antes do anuncio da decisão do STJ, Buzzi apresentou um atestado médico solicitando afastamento da corte por 90 dias para tratamento psiquiátrico e ajustes de medicamento.

Suspeita de assédio

No início de fevereiro, o tribunal recebeu o relato de que Buzzi teria cometido assédio sexual contra uma adolescente de 18 anos. O crime teria ocorrido durante o recesso, quando Buzzi recebeu uma família de amigos em sua casa de praia, em Balneário Camboriú (SC). A filha do casal, que chamava o ministro de “tio”, relatou que ele tentou agarra-la à força. Acompanhada dos pais, a vítima registrou um boletim de ocorrência na polícia.

Buzzi divulgou nota por meio da assessoria de imprensa do STJ: “O ministro informa que foi surpreendido com o teor das insinuações divulgadas por um site, as quais não correspondem aos fatos. Repudia, nesse sentido, toda e qualquer ilação de que tenha cometido ato impróprio”. Dias depois, ele foi internado em Brasília com dores no peito e pediu afastamento do cargo por ao menos 10 dias.

Na segunda-feira, 9, o CNJ (Conselho Nacional de Justiça) recebeu a denúncia de outra mulher que afirma ter sido assediada pelo ministro, com informações sob sigilo. A defesa de Buzzi divulgou nota repetindo que o ministro não cometeu “ato impróprio” e reclamou do vazamento do caso.

Se for aberto procedimento e Buzzi for condenado por uma ou ambas as denúncias, ele pode sofrer sanções administrativas, que variam da advertência à aposentadoria compulsória.

IstoÉ