O sistema que permite a consulta a valores devidos por bancos a pessoas e empresas voltará a funcionar somente em 14 de fevereiro, informou o Banco Central em nota divulgada nesta quinta-feira (26). As solicitações de transferências dos valores que eventualmente estejam disponíveis poderão ser agendadas a partir de 7 de março.
A ferramenta entrou em funcionamento na segunda-feira, mas na terça o sistema não suportou a grande quantidade de acessos, e o Banco Central tirou o site do ar.
De acordo com o BC, houve demanda muito superior à esperada, e a instituição está “investindo fortemente” na ampliação de sua capacidade de atendimento.
“O BC informa que, a partir de 14/02/2022 , o cidadão poderá consultar se tem algum valor a receber. Em caso positivo, será imediatamente informado sobre a data em que poderá solicitar a transferência dos recursos para sua conta. Essas solicitações de transferências poderão ser agendadas a partir de 07/03/2022 , na data informada pelo sistema”, diz o BC em nota.
Ainda segundo o BC, os cidadãos não devem se preocupar com eventuais recursos que tenham a receber.
“Não há risco de prescrição ou perda desses recursos, que permanecerão guardados pelas instituições financeiras à espera de seus proprietários”, informou o Banco Central.
Na nota, o BC faz um alerta em relação a tentativas de golpe.
“O BC não entra em contato com os cidadãos. Qualquer informação sobre valores a receber só poderá ser obtida a partir de 14/02/2022 . A solicitação de resgate no SVR será feita por meio de usuário e senha e os recursos serão transferidos diretamente das instituições financeiras para os cidadãos, que não devem fazer qualquer depósito prévio a qualquer pessoa ou instituição”, diz texto.
Como funciona o serviço
O serviço permite que pessoas e empresas consultem se têm valores a receber de instituições financeiras das quais já tenham sido clientes. Esses valores são, por exemplo, depósitos não retirados após encerramento de contas.
Quando estava em funcionamento, o serviço podia ser acessado a partir da aba “Valores a Receber” no sistema Registrato, do Banco Central.
Segundo o BC, nesta primeira fase do serviço são cerca de R$ 3,9 bilhões de valores a serem devolvidos para 24 milhões de pessoas físicas e jurídicas. Os valores decorrem de:
- contas-correntes ou poupança encerradas com saldo disponível;
- tarifas e parcelas ou obrigações relativas a operações de crédito cobradas indevidamente, desde que a devolução esteja prevista em Termo de Compromisso assinado pelo banco com o Banco Central;
- cotas de capital e rateio de sobras líquidas de beneficiários e participantes de cooperativas de crédito; e recursos não procurados relativos a grupos de consórcio encerrados.
Ao todo, o Banco Central estima que os clientes tenham a receber cerca de R$ 8 bilhões. O restante dos valores será disponibilizado no decorrer deste ano de 2022, resultado de:
- tarifas e parcelas ou obrigações relativas a operações de crédito cobradas indevidamente, previstas ou não em Termo de Compromisso com o BC;
- contas de pagamento pré-paga e pós-paga encerradas com saldo disponível;
- contas de registro mantidas por corretoras e distribuidoras de títulos e valores mobiliários encerradas com saldo disponível; e
- outras situações que impliquem em valores a devolver reconhecidas pelas instituições.
Balanço
Ainda de acordo com o BC, apesar da instabilidade no sistema, 79 mil cidadãos conseguiram acessar o sistema entre segunda e terça-feira, quando o site ainda estava no ar, e concluir 8,5 mil solicitações de devolução.
Esses pedidos somam cerca de R$ 900 mil e, segundo o Banco Central, “serão transferidos via PIX em até 12 dias úteis”.
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