Um novo projeto de lei (PL 5.577/2025) apresentado pelo senador Cleitinho (Republicanos–MG) propõe que todas as licitações e contratos de obras públicas de pavimentação incluam a exigência de equipamentos capazes de medir a espessura e a qualidade do asfalto.
De acordo com o autor, a medida busca garantir mais transparência, controle e rigor técnico nas obras de pavimentação e recapeamento executadas com recursos públicos federais, evitando desperdício de dinheiro e assegurando maior durabilidade das vias.
O texto segue agora para análise nas comissões do Senado, onde será avaliado antes de possível votação em plenário.
Agência Senado
