Mesmo morando em uma mansão no Lago Sul, área nobre de Brasília, o subprocurador-geral do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (TCU) Lucas Rocha Furtado (foto em destaque) recebeu, entre os anos de 2015 e 2018, mais de R$ 200 mil em auxílio-moradia.
Furtado se beneficiou de uma decisão do ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), para receber o auxílio mesmo tendo imóvel próprio. Em setembro de 2014, o magistrado determinou o pagamento do benefício, no valor de R$ 4.377,73, a todos os juízes e promotores do país que não tinham um imóvel funcional. A liminar foi revogada no fim de 2018, após o ex-presidente Michel Temer (MDB) reajustar os salários do STF para R$ 39,2 mil, teto do funcionalismo público.
Furtado é autor de uma série de representações para que o TCU investigue suspeitas de mal uso do dinheiro público e improbidade administrativa.
A casa do procurador fica a cerca de 11 minutos de carro da sede do tribunal, em Brasília. Imagens aéreas do Google Earth mostram uma quadra de tênis e uma piscina no terreno.
Furtado e a esposa compraram um terço do terreno de 4 mil metros quadrados em 1996, por R$ 75,8 mil (valor que, se corrigido pela inflação, é hoje de R$ 341 mil).
Corretores imobiliários consultados pela reportagem, no entanto, estimam que a mansão vale, no mínimo, R$ 4,5 milhões. Outros imóveis semelhantes, na mesma região, estão sendo vendidos por R$ 6,5 milhões. Já o valor venal do imóvel de Furtado para fins de Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) é de R$ 2,7 milhões, apurou o Metrópoles junto à Secretaria da Fazenda do Distrito Federal. O valor venal, porém, considera apenas algumas características do imóvel, sem levar em conta a demanda, por exemplo.
A reportagem foi ao local na última terça-feira (15/2) e confirmou que Furtado mora na mansão. O procurador se encontrava na residência, mas alegou estar participando de maneira virtual de uma sessão do TCU e não atendeu a equipe do Metrópoles.
Procurado por e-mail, Furtado explicou que o auxílio-moradia “era uma complementação da remuneração de todos os juízes e promotores do país”. “Eu receber não faz esse pagamento mais certo ou mais errado. Essa questão deveria ser feita a presidentes das associações de juízes e de procuradores”, rebateu.
Atualmente, Furtado recebe um salário bruto de R$ 35.462,22, segundo registros do Portal da Transparência do TCU. Ele ganha, contudo, mais R$ 2 mil por mês de auxílio-alimentação e de outras vantagens indenizatórias, além de um ressarcimento de assistência médica que chega a R$ 5 mil. Ao Metrópoles, Furtado diz ter gastado muito em razão de um AVC. “Nesse ano fiz uma cirurgia em São Paulo para implantar um DBS [cirurgia de Estimulação Cerebral Profunda]”, conta.
Sergio Moro
Pré-candidato ao Palácio do Planalto, o ex-juiz e ex-ministro Sergio Moro também recebeu o auxílio-moradia quando era magistrado, mesmo tendo uma casa no bairro do Bacacheri, de classe média, em Curitiba. A informação foi revelada pelo jornal Folha de S. Paulo, em fevereiro de 2018.
Na ocasião, Moro disse que o auxílio era pago “indistintamente a todos os magistrados e, embora discutível, compensa a falta de reajuste dos vencimentos”.
