• Coxim, MS - Brasil
  • Home
  • Anuncie
  • Denuncie
  • Fale Conosco
Menu
  • Home
  • Anuncie
  • Denuncie
  • Fale Conosco
Supermercados - Padrão
Ceres Pet Shop
Constrular
  • Notícias por
    Categoria
Home Brasil

Presidente sanciona lei que institui o auxílio gás

22 de novembro de 2021
0
Foto: Divulgação

O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei que cria o Programa Gás dos Brasileiros, o chamado auxílio gás, que vai subsidiar o preço do gás de cozinha para famílias de baixa renda. A medida foi publicada hoje (22) no Diário Oficial da União e ficará em vigor por cinco anos, contados a partir da abertura dos créditos orçamentários necessários.

Notícias Relacionadas

Eleições 2022: restrições para agentes públicos começam a valer hoje

Gasolina e diesel: como é composto o preço dos combustíveis em Mato Grosso do Sul?

Ação de governadores contra teto de ICMS será analisada direto no plenário do STF

Cada família beneficiada vai receber, a cada dois meses, o equivalente a 50% da média do preço nacional do botijão de 13 quilos. Esse valor será estabelecido pelo Sistema de Levantamento de Preços (SLP) da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), nos seis meses anteriores, conforme regras que ainda serão definidas em decreto.

O auxílio será destinado às famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), com renda familiar mensal per capita menor ou igual a meio salário mínimo, ou que morem na mesma casa de quem recebe o Benefício de Prestação Continuada (BPC).

Ele será concedido, preferencialmente, às famílias com mulheres vítimas de violência doméstica que estejam sob o monitoramento de medidas protetivas de urgência. A preferência de pagamento também será para a mulher responsável pela família.

O governo utilizará a estrutura do Auxílio Brasil para fazer os pagamentos do auxílio gás. A operacionalização do programa social é feita pela Caixa Econômica Federal.

Fonte de recursos

O programa será financiado com recursos dos royalties pertencentes à União na produção de petróleo e gás natural sob o regime de partilha de produção, de parte da venda do excedente em óleo da União e bônus de assinatura nas licitações de áreas para a exploração de petróleo e de gás natural. Além disso, serão utilizados outros recursos que venham a ser previstos no Orçamento Geral da União e dividendos da Petrobras pagos ao Tesouro Nacional.

A lei tem ainda como uma das fontes de financiamento o montante que cabe à União da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide), que passará a incidir sobre o botijão de gás de 13 quilos.

COP
PUBLICIDADE

Aprovado no mês passado pelo Congresso, a previsão é que o benefício terá um custo de cerca de R$ 592 milhões e poderá atender dois milhões de famílias do CadÚnico.

Please follow and like us:
0
fb-share-icon
Tweet
20
Pin Share20
Fonte: Agência Brasil

Notícias Relacionadas

Justiça Eleitoral está preparada para conduzir eleição limpa e transparente, diz Fachin
Brasil

Eleições 2022: restrições para agentes públicos começam a valer hoje

4 de julho de 2022
Apesar de rodovias bloqueadas, Sinpetro pede que motoristas não façam ‘busca desenfreada’ por combustível em MS
Brasil

Gasolina e diesel: como é composto o preço dos combustíveis em Mato Grosso do Sul?

4 de julho de 2022
Gasolina deve chegar a R$ 7 e diesel a R$ 6,30 em Campo Grande após anúncio da Petrobras, diz Sinpetro
Brasil

Ação de governadores contra teto de ICMS será analisada direto no plenário do STF

4 de julho de 2022
Maior acionista da rede varejista Pernambucanas, em coma há seis anos, é centro de conturbada disputa judicial
Brasil

Maior acionista da rede varejista Pernambucanas, em coma há seis anos, é centro de conturbada disputa judicial

4 de julho de 2022
Preço da cerveja sobe, mas reajuste é menor em bares e restaurantes
Brasil

Preço da cerveja sobe, mas reajuste é menor em bares e restaurantes

3 de julho de 2022
Sucuri de sete metros de comprimento é resgatada pela Polícia Ambiental e Corpo de Bombeiros em MT
Brasil

Sucuri de sete metros de comprimento é resgatada pela Polícia Ambiental e Corpo de Bombeiros em MT

3 de julho de 2022

Comentários sobre este post

Cassems_ Interno_laboratório
  • Home
  • Anuncie
  • Denuncie
  • Fale Conosco

SITES PROFISSIONAIS

  • Acidentes
  • Covid-19
  • Coxim
  • Camapuã
  • Costa Rica
  • Esportes
  • Educação
  • Pedro Gomes
  • Rio Verde
  • São Gabriel
  • Sonora
  • Saúde
  • Pantanal
  • Política
  • Jaraguari
  • Polícia
  • Rio Taquari
  • Rural
  • Turismo
  • História
  • Veículos
Menu
  • Acidentes
  • Covid-19
  • Coxim
  • Camapuã
  • Costa Rica
  • Esportes
  • Educação
  • Pedro Gomes
  • Rio Verde
  • São Gabriel
  • Sonora
  • Saúde
  • Pantanal
  • Política
  • Jaraguari
  • Polícia
  • Rio Taquari
  • Rural
  • Turismo
  • História
  • Veículos
Publicidade