A expulsão de dois participantes do reality show BBB 23 (Big Brother Brasil) na noite desta quinta-feira (16) levantou o debate sobre o crime de importunação sexual cometido contra mulheres. Imagens exibidas pelo programa mostram os participantes ‘Cara de Sapato’ e MC Guimê apalpando as nádegas e forçando beijo em uma participante Dania Mendez.
A Polícia Civil de Mato Grosso do Sul, por meio da Delegacia de Atendimento à Mulher de Dourados, explicou que, após os vídeos serem divulgados, a conduta dos dois participantes pode se enquadrar no crime de importunação sexual, previsto no artigo 215-A do Código Penal, com pena de um a cinco anos de prisão.
Por meio de nota divulgada, a delegacia esclareceu que “assim como os atos praticados pelos participantes do programa, podem configurar o crime de importunação sexual: cantadas invasivas e insistentes, beijos forçados, toques/carícias no corpo sem permissão”.
A lei prevê que o crime se configura como “praticar contra alguém e sem a sua anuência ato libidinoso com o objetivo de satisfazer a própria lascívia ou a de terceiro”. Quando praticado contra adolescentes menores de 14 anos, ainda que com consentimento da vítima, o crime é passa a ser enquadrado em estupro de vulnerável, previsto no artifo 214-A do Código Penal, com pena de 8 a 15 anos de prisão.
Expulsão ao vivo
MC Guimê e o lutador Antônio Carlos Coelho de Figueiredo Barbosa Júnior, o Cara de Sapato, foram expulsos do Big Brother Brasil 23, na noite desta quinta-feira (16), após Guimê passar a mão no corpo da mexicana, Dania Mendez, sem o consentimento dela. Já o lutador Cara de Sapato, deu um beijo forçado e assediou Dania fisicamente.
Os fatos ocorreram durante festa dentro da casa do programa Big Brother Brasil (BBB), contra Dania, recém-chegada no reality, nesta quarta-feira (15).
Participante do reality show mexicano La Casa dos Famosos, Dania Mendez chegou no Big Brother Brasil 23 na tarde desta quarta-feira (15). A Polícia Civil do Rio de Janeiro abriu inquérito para investigar os dois.
