O BC (Banco Central) divulgou nesta quinta-feira (23) que o limite de R $ 1.000 para operações em canais digitais com Pix e TED (Transferência Eletrônica Disponível) entre pessoas físicas à noite começa a valer em 4 de outubro.
O objetivo, segundo a autarquia, é aumentar a segurança e reduzir a vulnerabilidade dos sistemas às ações de criminosos.
As medidas foram anunciadas no mês passado, mas ainda não tinha dados de implementação.
A medida também valerá para cartão de débito quando usado para fazer download, com o WhatsApp Pay, por exemplo.
De acordo com o BC, esse limite pode ser modificado pelo cliente, mas não por iniciativa do banco.
Como padrão, todos que abrir conta em uma instituição financeira precisa estimar o valor estabelecido para operações entre 20h e 6h bol.
Em operações realizadas durante o dia, estabiliza a regra de que o limite oferecido para o Pix tem que ser o mesmo do TED.
Além disso, o BC limitou o prazo mínimo de 24 horas para a efetivação de pedido do usuário, feito por canal digital, para aumento de limites de transações com Pix, TED, DOC (Documento de Ordem de Crédito), transferências intrabancárias, boleto e cartão de débito.
“Tal limite pode ser alterado a pedido do cliente, formalizado nos canais de atendimento eletrônicos, porém a instituição obrigatória estabelecer prazo mínimo de 24 horas para a efetivação do aumento”, afirmou o BC em nota.
A autarquia afirmou que a medida visa impedir o imediato em situação de risco.
A autoridade monetária também determinou que a partir de 16 de novembro as instituições façam registros das ocorrências de fraudes ou de suspeita em serviços de pagamento, descrevendo inclusive as medidas apuradas.
“Com base nos registros, como elaborar relatório mensal consolidando como ocorrências e medidas preventivas e corretivas adotadas. Esse relatório deve ser encaminhado, para ciência, se houver, aos comitês de auditoria e de risco, à auditoria interna, à Diretoria Executiva e ao Conselho de Administração, se houver “, disse o BC.
Na mesma data, entra em vigor uma norma que determina que as instituições façam avaliação do cliente antes de serviços de antecipação de recebíveis para recebimento no mesmo dia da operação.
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