A Polícia Federal e auditores da Receita Federal apreenderam, nesta sexta-feira (11), 400 aparelhos celulares de última geração, um avião monomotor e um automóvel no Aeródromo Botelho, em São Sebastião, no Distrito Federal. Duas pessoas foram presas em flagrante e vão responder por “descaminho”, um crime de ordem tributária, que se caracteriza pela entrada e saída de mercadorias no país, sem o pagamento de tributos, que tem pena de até 8 anos de prisão.
A prisão e a apreensão foram feitas após uma denúncia anônima, quando o avião pousou no aeródromo, que fica no Km 32 da BR-251. Segundo a PF, a carga está avaliada em R$ 4 milhões.
A ação contou também com apoio da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), da Polícia Militar do DF e da Polícia Militar de Goiás. O aeródromo, construído pela família do produtor rural José Ramos Botelho, em 2016, em terras públicas arrendadas para a agricultura, foi devolvido à Terracap, em 2016, após um processo de reintegração de posse (entenda abaixo).
A Terracap disse ao g1 que é dona do terreno. No entanto, aponta que a administração do local, que passou a ser chamado de Aeródromo Planalto Central, é feita pela Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero)
A reportagem aguarda um posicionamento da Infraero sobre a apreensão das mercadorias e do monomotor.
Aeródromo Botelho tem histórico polêmico
A área do aeródromo pertence à Companhia Imobiliária de Brasília (Terracap) e foi arrendada para atividades rurais, pelo produtor José Ramos Botelho, na década de 1980. Botelho mantinha uma fazenda de gado no local.
Em 2006, a família construiu e registrou uma pista de pouso para uso particular na fazenda. A pista, autorizada pela Anac, tem 1,5 quilômetro de comprimento e 23 metros de largura. Com 117 hangares, o espaço abriga cerca de 250 aeronaves.
Após a construção do aeródromo em área pública, o Governo do DF iniciou uma disputa judicial pela terra. Em 2014 a Terracap entrou com um processo de reintegração de posse da área.
A família Botelho pediu indenização pelas obras feitas no local, que incluem a pista de pouso e os hangares. Segundo os arrendatários, o valor total investido chega a R$ 45,1 milhões e, além disso, eles pediram mais R$ 8,3 milhões por danos morais.
Em maio de 2016, a Justiça do DF autorizou a reintegração de posse, com a demolição das áreas construídas e sem indenização. Os parentes de José Ramos Botelho recorreram mas, em agosto de 2019, a ministra do STJ Assusete Magalhães rejeitou o pedido.
