O pré-candidato à Presidência da República pelo Podemos, Sérgio Moro, disse nesta quinta-feira, 9, que a prescrição da pretensão punitiva do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no caso do tríplex do Guarujá não é um reconhecimento de inocência. Para ele, decisões relacionadas à Operação Lava Jato estão sendo anuladas por “motivos formais”.
“A anulação é por motivos formais. Alguém falou que teve uma prova fraudada? Que teve algo sonegado da defesa do presidente? Não tem isso nem na decisão que o Supremo Tribunal Federal (STF) proferiu em relação a ele. O que tem é o reconhecimento da prescrição. Passou o tempo hábil para poder ser julgado. E o escândalo de corrupção está lá”, disse Moro, durante fala no lançamento de seu livro ‘Contra o sistema da corrupção’ em um teatro na zona sul do Rio de Janeiro.
O Ministério Público Federal (MPF) reconheceu recentemente a prescrição da pretensão punitiva no caso do tríplex do Guarujá , manifestando-se à Justiça Federal de Brasília pelo arquivamento da ação contra o ex-presidente. No documento, a procuradora Marcia Brandão Zollinger apontou a extinção da punibilidade do petista com relação aos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro que lhe foram imputados.
Moro citou também a recente decisão do STF de anular, por 3 votos a 1, uma condenação contra o ex-governador do Rio Sérgio Cabral. Os ministros consideraram que não é da competência do juiz federal Marcelo Bretas conduzir o processo que condenou o ex-governador por corrupção na área da saúde.
“Então Sérgio Cabral não roubou o Estado?”, questionou Moro, gerando risadas na plateia do teatro. “Não vou dizer que o Cabral é inocente porque foi anulada formalmente uma decisão, após vários anos. Da mesma forma, sobre o presidente, a anulação é por motivos formais.”
O juiz Marcelo Bretas, que estava na plateia do evento no Rio, foi aplaudido pelo público do teatro. “Hoje, Bretas é um desses ‘vilões’, perigosos juízes sedentos de poder”, ironizou o ex-ministro.
Moro afirmou que medidas do Supremo estão enfraquecendo o combate à corrupção, citando ainda decisão relacionada ao ex-deputado Eduardo Cunha. Para ele, é necessário respeitar o sistema de Justiça, magistrados e ministros. “Mas tem algo de errado quando um caso grande de corrupção não tem tratamento mais severo pelos Tribunais”, afirmou.
Foi a quarta cidade em que Moro passou na agenda de lançamento do livro, após evento realizado em Curitiba (PR), Recife (PE) e São Paulo (SP). Na capital fluminense, os ingressos para acompanhar a fala de Moro custavam R$ 95 incluindo o livro autografado e um bloco de anotações. O ingresso avulso custava R$ 80 e a meia-entrada, R$ 40.
