Mato Grosso do Sul já arrecadou, no primeiro mês do ano, mais de R$ 1 bilhão em ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), indicam dados extraídos do Portal da Transparência do governo estadual. O valor representa 9,4% do previsto para o ano.
O valor total arrecadado foi de R$ 1.088.642.443,67, sendo que o previsto para este ano é de R$ 11.503.547.200,00. A quantia é menor que o arrecadado no mesmo período do ano passado, na época a arrecadação foi de R$ 1.139.670.512,98. Em 2020, o montante arrecadado no primeiro mês do ano foi de R$ 970.410.871,90.
Apesar da quantia informada no portal ser referente apenas ao mês de janeiro, é possível projetar, caso os números sigam iguais, uma arrecadação de R$ 13.063.709.324,04 ao final do ano, ou seja, um valor 12% acima do projetado para 2022. Vale lembrar que a arrecadação, normalmente, sofre alterações na quantidade, diminuindo ou aumentando mês a mês.
Quando falamos na quantia alcançada no ano todo, Mato Grosso do Sul arrecadou R$ 9.651.498.954,57 em ICMS em 2020, valor 3% maior do previsto anual que era de R$ 9.393.180.600,00. Já ao longo de 2021 foi arrecadado um total de R$ 12.197.216.974,67, cerca de 28% a mais da previsão anual, que era de R$ 9.622.693.000,00.
O que é o ICMS?
ICMS é a sigla para Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação. Regulamentado pela Lei Kandir, é um tributo estadual e seus valores são definidos por cada Estado.
O Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços corresponde a 34% de toda a arrecadação estadual e é o principal tributo do governo de MS. Isso significa que dos R$ 17,6 bilhões previstos de receita este ano, R$ 6 bilhões serão referentes ao recolhimento do imposto.
Então, é um tributo que está presente em praticamente todos os produtos e serviços utilizados pelos cidadãos como gasolina, mercadorias em lojas e outros.