O Brasil se indignou com o Mensalão e o Petrolão, dois enormes casos de corrupção ocorridos sob gestões petistas em um passado nem tão distante assim. Fico surpreso ao ver que muita gente que acredita que a corrupção é o pior problema do País não compreende como o orçamento secreto criado pelo deputado Arthur Lira (PP-AL) e autorizado por Jair Bolsonaro é a legalização de um esquema que faria os escândalos petistas parecerem brincadeira de criança.
Chamado pelos deputados de “emendas do relator” para tentar enganar a população de que se trata de algo aceitável, ele é um mecanismo para os parlamentares desviarem dinheiro do orçamento e distribuírem em seus currais eleitorais. Sem fiscalização, nem identificação, para impedir que a população saiba quem está cometendo esses abusos. Na maioria das vezes, isso ocorre em conluio com aliados locais – que repartem o dinheiro desviado com o parlamentar que o indicou. Dentro do orçamento de 2023, o valor destinado a esse tipo de repasse está na casa dos R$ 19,4 bilhões.
A senadora Simone Tebet veio a público recentemente para dizer que trata-se do “maior caso de corrupção do planeta” e citou exemplos revelados pela revista Piauí. Em uma pequena cidade do interior do Maranhão, a verba foi utilizada para extrair 540 mil dentes da população em um ano. Note-se que no local não há sequer bocas suficientes para fazer tantas extrações. Ou seja: o dinheiro que poderia ser utilizado para áreas como saúde e educação vai parar na mão – e no bolso – de políticos em cidades distantes. Para piorar: os parlamentares que indicaram essas alocações de verbas não podem ser identificados – por isso o aposto “secreto”.
O mentor desse esquema, o presidente da Câmara, Arthur Lira, aproveitou a fraqueza do governo Bolsonaro para impor o seu plano. Teve o apoio dos deputados, claro, que colocaram a espada na cabeça do presidente por meio das ameaças de impeachment.
Arthur Lira e seus comparsas gostaram da brincadeira e não querem parar de brincar. Por isso, estão chantageando o presidente eleito: se Lula barrar o esquema, ameaçam não aprovar a PEC da Transição, essencial para o novo governo colocar ordem na casa e tentar corrigir, ainda que aos poucos, o caos nas contas públicas promovido por Bolsonaro e Paulo Guedes. O Supremo Tribunal Federal (STF) vai julgar a constitucionalidade do esquema. Deveria agir estrategicamente: votar a questão apenas após a aprovação da PEC de transição na Câmara. Se o tribunal aceitar a chantagem, estará legalizando a corrupção no País.
