O Ministério dos Direitos Humanos publicou portaria para instituir um Grupo de Trabalho que vai preparar a criação de um sistema nacional ligado à área, nos moldes dos já existentes de Saúde (SUS) e Assistência Social (SUAS).

A expectativa é de que a duração dos trabalhos do GT seja de 180 dias, com o encaminhando do relatório, ao final deste prazo, para o ministro Silvio Almeida. Após esse processo, haverá ainda consultas públicas para formatar o novo sistema.

A ideia é que ele preserve os direitos da população a partir de uma política de Estado, para não ser desvirtuada por governos de qualquer espectro político.

A presidência do GT será da doutora em Ciência Política pela USP Gabriela Lotta, também professora pela FGV.

“O sistema tem que ter a capacidade de coordenar esforços para garantir redução de desigualdades e construção de novas capacidades para melhorar o acesso da população a políticas de proteção de direitos humanos”, afirma ela.

Fonte: NM