Associação Brasileira de Defesa do Agronegócio (ABDAGRO) entra com ação judicial contra o Banco do Brasil por prejuízos ao agronegócio, em processo que pode ser o maior da história.

A ABDAGRO, representada pelo escritório João Domingos Advogados, moveu uma ação judicial contra o Banco do Brasil, alegando prejuízo de mais de R$ 800 bilhões ao agronegócio brasileiro devido à prática de venda casada. A ação, que pode ser a maior já registrada no mundo, acusa o banco de condicionar a liberação de crédito rural à aquisição de produtos como seguros, consórcios e títulos de capitalização, desde a década de 1960.

Segundo a ABDAGRO, a venda casada desvia recursos que deveriam ser investidos na produção agrícola, elevando os custos do crédito rural e prejudicando a saúde financeira dos produtores. A associação afirma que o Banco do Brasil, detentor de 60% do mercado de crédito rural, teria desviado R$ 179 bilhões nos últimos 10 anos com a prática.

A ação exige a devolução em dobro dos valores cobrados indevidamente, além de indenização por danos morais individuais e coletivos, totalizando R$ 841 bilhões. Entre as reivindicações, estão R$ 360 bilhões por repetição do indébito, R$ 150 bilhões por danos morais individuais, R$ 179,9 bilhões por dano social e R$ 50 bilhões por danos morais coletivos.

A ABDAGRO argumenta que a venda casada é uma prática ilegal que enfraquece o setor agrícola e distorce o mercado de crédito. A ação cita casos de produtores rurais que foram forçados a adquirir produtos financeiros para obter crédito, o que resultou em endividamento e dificuldades financeiras.

O caso pode ter desdobramentos em órgãos reguladores como o Ministério Público Federal (MPF), o Banco Central (BC) e o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE). A ABDAGRO defende que a ação é uma luta pela justiça e pela sobrevivência do agronegócio brasileiro.

Banco do Brasil ainda não se pronunciou sobre o caso.

Fonte: CompreRural