Policiais do 2° Distrito Policial (DP) de Santos receberam uma denúncia anônima sobre a casa de prostituição no bairro Encruzilhada, onde diariamente seriam realizados eventos de sadomasoquismo, uso de drogas e violência. Os agentes inicialmente encontraram a fachada de clínica de estética e de massagem, mas logo descobriram que o espaço era usado para prostituição há seis anos.

Conforme registrado em boletim de ocorrência (BO), obtido pelo g1, a dona do estabelecimento passou a ser investigada por rufianismo, ou seja, um crime previsto no artigo 230 do Código Penal, que trata da exploração sexual.

Neste caso, o chamado ‘cafetão’, que pode ser homem ou mulher, tem como objetivo lucrar com a prostituição alheia. O advogado criminalista João Carlos Pereira Filho explicou que a pena é de 1 a 4 anos de prisão, além de multa.

Segundo o advogado, a lei pune quem tira proveito da prostituição de outra pessoa, seja participando dos valores obtidos em decorrência da atividade ou, ainda, sendo sustentado por quem exerce a ação.

“Uma pessoa exerce a atividade e a outra obtém uma parte dos dividendos – não necessariamente sendo sustentada -, ao passo que, na outra versão, a pessoa é sustentada total ou parcialmente em decorrência da atividade”, explicou.

Pereira Filho acrescentou que, na hipótese de prova concreta de que o crime tenha sido cometido mediante violência, grave ameaça, fraude ou outro meio que impeça ou dificulte a livre manifestação da vontade da vítima, a pena é de 2 a 8 anos de prisão.

“Há uma presunção de maior gravidade quando a vítima é maior de 14 anos e menor de 18 e o crime sendo praticado por ascendente, padrasto, madrasta, irmão, enteado, cônjuge, companheiro, tutor ou empregador da vítima”, disse Pereira Filho. Nestes casos, a pena é de 3 a 6 anos, além da multa.

Ao g1, a delegada responsável pelo flagrante, Daniela Perez Lázaro, do 2° Distrito Policial (DP) de Santos, explicou que o fato da pessoa participar de evento sadomasoquista ou de se prostituir por conta própria não é crime.

“O que é penalizado é você explorar isso […], ganhar dinheiro em cima disso. No caso, ela contratava mulheres para atender esses homens nesses eventos sadomasoquistas e outros que ela realizava na casa”, afirmou a delegada.

Segundo a Polícia Civil, os agentes foram ao local e encontraram uma fachada de clínica de massagem. Após a entrada de uma mulher, considerada testemunha para a corporação, os policiais tocaram o interfone e a porta foi aberta.

No local, os agentes foram recebidos pela dona do estabelecimento e pela testemunha. Os policiais se identificaram e explicaram que averiguavam a denúncia sobre exploração sexual. A responsável alegou que a casa de prostituição funcionava há seis anos.

De acordo com o boletim de ocorrência (BO), a proprietária disse aos policiais que o estabelecimento seria um clube fechado de sadomasoquismo, sendo frequentado por grupos de homens. O local também contrataria mulheres para terem relações sexuais com os ‘clientes’.

Os policiais encontraram cômodos com instrumentos utilizados no sadomasoquismo, além de um bar com bebidas alcoólicas, comprimidos de sildenafila [usados para favorecer a ereção] e preservativos.

Ao ser questionada pelos policiais, a testemunha afirmou que era massoterapeuta e que não se prostituía. No local, os agentes encontraram anotações e comandas que demonstravam a exploração sexual. Eles também constataram que não havia alvará de funcionamento no imóvel.

Diante disso, foi dada voz de prisão à proprietária do estabelecimento, que confessou ganhar dinheiro com a exploração sexual. Ela e a testemunha foram conduzidas ao 2º DP, onde o caso foi registrado.