Cassinos online crescem no Brasil com regulamentação e Amapá mira setor de jogos

Enquanto o Congresso Nacional, em Brasília, discute se legaliza ou não os cassinos físicos, os cassinos online no Brasil vêm se destacando e crescendo.  Com a popularização das plataformas digitais e o avanço da tecnologia, cada vez mais brasileiros têm buscado esse tipo de entretenimento, especialmente após a regulamentação da atividade. Jogue com responsabilidade.

Uma das missões das autoridades, assim como das próprias plataformas de apostas, é garantir que as empresas atuem dentro da legalidade e sigam todas as normas previstas pela legislação. Isso inclui o pagamento de tributos, a obtenção de licenças e a transparência nas operações, oferecendo segurança aos usuários.

Regulamentação

Sem dúvida, a regulamentação dos cassinos virtuais é um ponto importante no aumento do interesse das pessoas. Esse movimento, feito pelo Governo Federal, aconteceu em 2023 por meio da Lei 14.790 – que estabelece diretrizes sobre a atuação das bets. Plataformas que não se enquadram nas normas são bloqueadas e impedidas de oferecer seus serviços ao público brasileiro.

De acordo com a lei, cada operador precisa pagar uma taxa inicial de R$ 30 milhões ao Ministério da Fazenda para obter sua licença. Além disso, seus domínios terão, obrigatoriamente, que terminar em “bet.br”.

Interesse dos estados nos cassinos

A situação dos cassinos físicos é a seguinte: o Projeto de Lei (PL) 2.234/2022 foi aprovado no ano passado na Câmara dos Deputados e agora precisa passar pelo Senado. No entanto, no fim de 2024, parlamentares conservadores solicitaram que a votação fosse adiada. Até o momento em que este texto foi escrito, uma nova data para a realização do pleito não havia sido definida pela casa legislativa.

A ideia do Governo Federal é utilizar os cassinos físicos para movimentar o turismo em algumas regiões do país, integrando-os a resorts e hotéis de alto padrão. O texto do projeto de lei prevê que cada estado poderá ter um cassino. No entanto, devido ao tamanho territorial e populacional, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Amazonas e Pará poderão ter até dois cassinos. São Paulo poderá ter até três.

O estado do Amapá, segundo o jornal Diário do Amapá, pensa em investir no setor, atraindo investimentos internacionais. A ideia é utilizar a sua fronteira com a Guiana Francesa para atrair jogadores e turistas, já que o país vizinho recebe visitantes estrangeiros e pode servir como porta de entrada. Os amapaenses querem fazer algo parecido com o que acontece em cidades como Punta del Este, no Uruguai; Bariloche, na Argentina; e diversas regiões do Caribe.

Caso a legalização e a liberação dos cassinos físicos aconteçam no Congresso Nacional e sejam sancionadas pelo presidente Lula, a estimativa de arrecadação é de R$ 300 bilhões. Cerca de 1,5 milhão de empregos, diretos e indiretos, devem ser criados, movimentando diversos setores da sociedade brasileira.

“Eu, particularmente, estou muito confiante, animado, que nós vamos aprovar esse tema, que é uma agenda econômica e uma agenda social. Não é uma agenda ideológica. Isso vai ser um projeto transformador na economia brasileira. Nós vamos lembrar do turismo antes e depois do jogo”, disse o senador Irajá Silvestre, do PSD-TO, durante participação no SBC Summit Rio 2025 – evento de iGaming realizado em fevereiro deste ano.

Espera-se que o resultado da liberação seja conhecido ainda durante o ano de 2025, já que o tema vem se arrastando há bastante tempo em Brasília, desde a época do ex-presidente Jair Bolsonaro.

Fonte: Redação