Brasil se torna referência na legalização de cassinos na América Latina
As apostas online têm ganhado cada vez mais espaço em diversos países ao redor do mundo. Atualmente, o Brasil tem se destacado como uma das referências na América Latina no setor, especialmente pela forma de condução da regulamentação dos cassinos e jogos de azar. Esse modelo está começando a ser adotado por outros países.
Esse avanço na forma como o Brasil lida com os jogos de azar favorece o surgimento de muitos cassinos com bônus, que atraem quem busca entretenimento com responsabilidade na internet. Jogue com responsabilidade.
Avanços da legislação brasileira
Enquanto os cassinos físicos ainda esperam a regulamentação, os cassinos online já vivem outra realidade. Desde 2023, com a Lei nº 14.790/2023, o Governo Federal autorizou apostas em jogos de azar para maiores de 18 anos. A iniciativa busca aumentar a arrecadação e estabelecer regras claras para o funcionamento do setor. Atualmente, operadores nacionais e internacionais já oferecem seus serviços aos apostadores brasileiros.
Em entrevista exclusiva ao SiGMA News – portal especializado em notícias sobre o universo do iGaming –, James Kilsby, analista-chefe e vice-presidente das Américas na Vixio Regulatory Intelligence, analisou o atual cenário brasileiro.
“Não é segredo e nem surpresa o motivo pelo qual a indústria observa o Brasil com tanto interesse. A nossa previsão para o mercado indica que esperamos que a receita bruta alcance US$ 2,9 bilhões já neste ano. Isso no primeiro ano de operação. Com isso, o Brasil entraria automaticamente no top 10 dos maiores mercados regulamentados globalmente. E mais, projetamos que o mercado ultrapassará os US$ 6 bilhões até 2028. É claro que isso é uma projeção de longo prazo, mas o Brasil pode se tornar o segundo maior mercado do mundo. Estamos falando do surgimento de um dos maiores mercados regulamentados globalmente. As oportunidades desse porte não surgem com frequência.”
Somente empresas licenciadas pelo Governo Federal estão autorizadas a operar no Brasil. Em 2024, cerca de 230 marcas solicitaram autorização. Atualmente, mais de 150 plataformas de apostas online com foco em cassino já estão legalizadas.
Para operar no Brasil, as empresas precisam pagar uma taxa de R$ 30 milhões pelo licenciamento, ter representantes no país e disponibilizar ferramentas específicas voltadas ao Jogo Responsável em seus sites. Além disso, devem impedir o cadastro de menores de idade. Esses são alguns dos critérios estabelecidos pelo Ministério da Fazenda.
A situação dos cassinos físicos
Nos últimos anos, o Brasil atualizou sua legislação para se adequar à chegada das plataformas de apostas online. No entanto, os cassinos físicos ainda aguardam regulamentação. Desde 2024, o Congresso Nacional discute a legalização dos cassinos, bingos e demais jogos de azar, com o objetivo de impulsionar a economia e fomentar o turismo.
O Projeto de Lei nº 2.234/2022, que trata da legalização dos cassinos, já foi aprovado na Câmara dos Deputados e aguarda votação no Senado. Até o fechamento deste texto, a data da apreciação ainda não havia sido definida. A expectativa é de que a votação ocorra ainda em 2025. Caso aprovado, o projeto deverá ser sancionado pelo presidente Lula.
Fonte: Redação
