A oitiva durou pouco mais de três horas e atendeu a pedido do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). O magistrado determinou a realização da audiência após ter sido provocado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) dias após os atos. No entanto, como Bolsonaro estava fora do País desde dezembro — em Orlando, nos Estados Unidos — foi preciso esperar seu retorno, ocorrido em 30 de março, para agendar a audiência.
Os procuradores afirmam que o ex-presidente ao compartilhar, ainda que dois dias depois do ato, uma publicação em sintonia com os pleitos dos golpistas atuou para incitar crimes contra o Estado Democrático de Direito. O vídeo foi apagado três horas depois da publicação e levantava dúvidas sobre o sistema eleitoral brasileiro, e em relação à lisura da eleição de Lula.
De acordo com os advogados, a publicação em questão foi feita por engano, quando o ex-presidente estava sob efeito de remédios — ele teria dado entrada em um hospital em Orlando após apresentar fortes dores abdominais. Ele, então, teria sido alertado sobre o conteúdo do post e o removeu.
“Este vídeo ele foi postado na página do presidente no Facebook quando ele tentava transmiti-lo pro seu arquivo de WhatsApp pra assistir posteriormente. Por acaso, justamente neste período, o presidente estava internado num hospital em Orlando, justamente no período entre 8 e dia 10 de janeiro, ele teve uma crise de obstrução intestinal, isso está documentado, foi submetido ao tratamento com morfina, ficou hospitalizado e só recebeu alta na tarde do dia 10. Essa postagem foi feita de forma equivocada, tanto que é pouco tempo depois, duas ou três horas depois, ele foi advertido e imediatamente retirou essa postagem”, explicou o assessor de Bolsonaro, Fabio Wajngarten.
Diante da gravidade da denúncia da PGR, Moraes classificou o depoimento de Bolsonaro como “indispensável ao completo esclarecimento dos fatos investigados”. O ex-presidente é alvo de apurações paralelas em três inquéritos instaurados pela Corte por conduta semelhante.
A defesa afirma que Bolsonaro não foi questionado sobre ter sido mentor intelectual dos ataques e que os investigadores não o provocaram sobre a minuta do golpe encontrada na casa de Anderson Torres, ex-ministro de seu governo e ex-secretário de Segurança Pública do Distrito Federal.
O depoimento ocorre dois dias após o STF formar maioria para tornar réus 100 suspeitos de envolvimento nos ataques. Apenas os ministros Kassio Nunes Marques e André Mendonça, indicados por Bolsonaro à Corte, divergiram parcialmente dos demais ministros.
Moraes, que é o relator dos julgamentos, também votou para tornar outras 200 pessoas réus pelos crimes, em segunda leva de acusações sob investigação do Supremo. Os ministros poderão apresentar os respectivos votos até o dia 2 de maio.
É a segunda vez neste mês em que o ex-presidente comparece à sede. Antes, esteve no endereço para dar explicações sobre a entrada ilegal de joias sauditas dadas de presente à comitiva presidencial brasileira após viagem diplomática, em outubro de 2021.
Nesta terça, 25, a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro confirmou a jornalistas ter recebido em mãos o segundo pacote de joias. Eles chegaram ao País na bagagem de Bento Albuquerque, então ministro de Minas e Energia.
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