Claro, Vivo e TIM arremataram ontem (4) os três lotes na faixa de 3,5 GHz (gigahertz ), considerada a principal do leilão do 5G realizado pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).
A faixa de 3,5 GHz foi a segunda faixa a ser licitada no leilão, que começou nesta quinta e deve terminar na sexta-feira.
A primeira frequência leiloada foi a de 700 MHz. A Winity II Telecom Ltda, ligada ao Fundo Pátria, foi a vencedora desse lote e, com isso, o Brasil contará com uma nova operadora de telefonia móvel com autorização para oferecer o serviço em todo o país.
No leilão da faixa de 3,5 GHz, os lances vencedores foram:
Lote B1 – vencedora Claro – R$ 338 milhões – ágio de 5,18%
Lote B2 – vencedora Vivo – R$ 420 milhões – ágio de 30,69%
Lote B3 – vencedora TIM – R$ 351 milhões – ágio de 9,22%
O edital previa ainda a oferta de um quarto lote na faixa de 3,5 GHz, com abrangência nacional. Entretanto, não houve lance.
Detalhes da faixa e obrigações
A faixa de 3,5 GHZ é exclusiva para o 5G, com capacidade de transmissão de altíssima velocidade. É a faixa de frequência mais usada no mundo para o 5G, com foco no varejo (consumidores finais) e na indústria. O espectro é considerado ideal para atender áreas urbanas.
A faixa, incluindo os lotes nacionais e regionais, foi orçada em cerca de R$ 30 bilhões, sendo quase R$ 29 bilhões destinados ao cumprimento das obrigações previstas no edital. Entre as obrigações, estão:
- migrar o sinal da TV parabólica para liberar a faixa de 3,5GHz para o 5G, arcando com os custos;
- construir uma rede privativa de comunicação para a administração federal;
- instalar rede de fibra óptica, via fluvial, na região amazônica;
- levar fibra óptica para o interior do país; e
- disponibilizar o 5G em todos as capitais até julho de 2022.
Entenda o leilão
De acordo com o edital, serão ofertadas quatro faixas de frequência: 700 MHz (megahertz); 2,3 GHz (gigahertz); 3,5 GHz; e 26 GHz. Essas faixas funcionam como “avenidas” no ar para transmissão de dados.
É por meio das faixas que o serviço de internet será prestado. O prazo de outorga — direito de exploração das faixas — será de até 20 anos.
Cada uma dessas faixas foi dividida em blocos nacionais e regionais. As empresas interessadas farão as ofertas para esses blocos. Por isso, cada faixa de frequência pode ter mais de uma empresa vencedora, com atuações geográficas coincidentes e/ou distintas.
Cada faixa tem uma finalidade específica, então é esperado que atraiam empresas diferentes. Algumas companhias são focadas no varejo e outras em prestação de serviço para o segmento corporativos e para o próprio setor de telecomunicações.
O leilão começou pelos blocos de 700 MHz, depois pelos da faixa de 3,5 GHz; de 2,3 GHz; e terminará com os de 26 GHz. A expectativa é que o certame seja concluído somente na sexta-feira (5).
As faixas de frequência também têm obrigações de investimento que terão que ser cumpridas pelas empresas vencedoras do leilão. As contrapartidas foram definidas pelo Ministério das Comunicações e validadas pelo Tribunal de Contas da União (TCU) e pela Anatel.
Se todos os lotes oferecidos forem arrematados, o leilão deve movimentar R$ 49,7 bilhões, de acordo com a Anatel. Desse total, R$ 3,06 bilhões para pagamento de outorgas — dinheiro que vai para o caixa do governo, e o restante para cumprir as obrigações de investimento previstas em edital.
A previsão é que o 5G comece a ser ofertado até julho de 2022, inicialmente nas capitais. Depois, o serviço será ampliado gradativamente para as demais cidades até 2029.
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