A Piracema, período em que é proibida a pesca em rios de Mato Grosso do Sul, teve início às 00h desta terça-feira (5), e segue até o dia 28 de fevereiro de 2025.
Para combater a pesca ilegal, as secretarias de Meio Ambiente, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação (Semadesc) e de Justiça e Segurança Pública (Sejusp), em parceria com a Polícia Militar Ambiental, desenvolvem uma operação especial de fiscalização dos pontos suscetíveis a pesca ilegal neste período.
Nesta edição da operação, serão quatro frentes de combate à pesca ilegal:
1. Policiamento Rural
Equipes estarão fiscalizando as estradas que dão acesso aos pontos de pesca, incluindo as estradas vicinais;
2. Policia Ambiental
Caso passe pela barreira do policiamento rural, aqueles que tentarem pescar de forma ilegal no período podem se deparar com a Polícia Militar ambiental;
3. Polícia Militar Rodoviária
Nas rodovias estaduais, a polícia rodoviária também fará fiscalização das cargas transportadas pelos veículos, a fim de apreender possíveis produtos oriundos da pesca ilegal;
4. Fiscalização do Imasul
Durante todo o período, equipes do Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul (Imasul) estarão empenhadas em visitar peixarias, restaurantes, pousadas e hotéis para averiguar o estoque de pescado e fiscalizar possível recebimento de produtos ilícitos.
Além dos agentes citados, foi anunciado, durante o lançamento da Operação Piracema, em evento realizado na manhã desta terça-feira (5), que o titular da Semadesc, Jaime Verruck, irá pedir reforço à Polícia Federal para que as rodovias federais que cortam o estado também sejam fiscalizadas neste período de piracema.
Os locais com maior incidência de casos, registrados nos últimos anos, estão nos municípios de Miranda, Aquidauana e Corumbá, que receberão reforços para que as ações de combate às práticas ilegais sejam intensificadas.
Além dos pontos já fiscalizados nos anos anteriores, em 2024 há uma preocupação adicional causada pela seca extrema, que fez com que rios apresentassem o menor volume dos últimos anos, atingindo índices recordes.
Essa seca dificulta que os peixes cheguem à cabeceira dos rios, fazendo com que os cardumes se concentrem em locais onde antes não costumavam se concentrar, criando possíveis novos focos de pesca ilegal, que também serão monitorados.
Neste ano, cerca de 500 homens serão empenhados na operação, que envolverá equipes do Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul (Imasul), Polícia Militar Ambiental (PMA) e do Comando de Policiamento Rural.
A PMA mobilizará todo o seu efetivo, utilizando veículos terrestres, barcos e drones para monitorar os rios, e também está autorizada a apreender barcos, motores e equipamentos de pesca em caso de flagrantes de pesca ilegal. Além disso, os infratores poderão ser encaminhados à Polícia Civil para registro de ocorrência. As patrulhas terão foco especial em pontos de maior concentração de cardumes, como corredeiras e cabeceiras.
Em paralelo, os fiscais do Imasul visitarão peixarias, restaurantes, pousadas e hotéis para averiguar o estoque de pescado.
Declaração de estoque
O prazo para que pescadores profissionais e comerciantes declarem seus estoques de pescado ao Imasul vai até a quinta-feira, dia 7 de novembro.
O procedimento é feito por meio de formulário apropriado para os pescadores profissionais (acesse aqui) e para os comerciantes do setor (acesse aqui), incluindo peixarias, hotéis, restaurantes, comércio de iscas, mercados e mercearias.
Os comerciantes devem registrar a quantidade de pescado em estoque até 48 horas após o início do defeso, usando um formulário específico. Estoques não declarados serão apreendidos, e os estabelecimentos estarão sujeitos a multas de até R$ 100 mil ou suspensão da licença de atividade.
Operação anterior
Durante a Operação Piracema do ano passado, a fiscalização visitou 112 estabelecimentos comerciais em várias cidades do estado e abordou 2.016 veículos em barreiras rodoviárias, resultando em apreensões de pescado.
Saiba: O fenômeno da piracema, que em tupi significa ‘saída de peixes’, é essencial para a reprodução de espécies nativas como pacu, pintado, cachara, curimba e dourado.
Fonte: Correio do Estado
