A Penitenciária Estadual de Dourados registra, em média, de oito a 12 drones por noite. Os aparelhos são usados em tentativas de levar drogas, celulares e outros materiais proibidos para dentro da unidade, que abriga cerca de 3 mil presos — três vezes a capacidade prevista. As informações foram dadas pelo juiz Luiz Felipe Medeiros Vieira.
Em entrevista ao jornalista Rodrigo Nascimento, da Rádio FM Cidade, nesta segunda-feira (9), o magistrado também apontou a presença de facções criminosas e o efetivo insuficiente de policiais penais como desafios à segurança nos presídios de Mato Grosso do Sul.
Em maio, policiais penais interceptaram pacotes lançados por drones na penitenciária de Dourados. Segundo a Agepen (Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário), foram apreendidos celulares, chips, modens e uma substância semelhante à maconha.
Titular da 1ª Vara de Execução Penal, Vieira também responde pela execução penal em Campo Grande e realiza inspeções mensais nas unidades. Ele citou diferenças entre os presídios do Estado: a penitenciária de Naviraí, que já registrou rebelião, tornou-se referência, enquanto as unidades Gameleira I e II, na Capital, operam sem superlotação e oferecem melhores condições de segurança.
Custo das prisões
Segundo o juiz, cerca de 40% dos presos em Mato Grosso do Sul não têm vínculo com o Estado. Na avaliação dele, a atuação policial nas rotas do tráfico internacional, na fronteira com Paraguai e Bolívia, contribui para a pressão por vagas. Vieira estima que a manutenção de cada preso custe quase R$ 3 mil por mês.
O Estado chegou a cobrar da União, no Supremo Tribunal Federal, o ressarcimento dos custos relacionados às prisões por tráfico internacional. O pedido foi rejeitado, e o processo acabou arquivado em 2020.
Para presos cujas famílias vivem em outros estados, a distância dificulta as visitas. Vieira afirmou que a transferência costuma ser mais difícil para quem está no regime fechado. Quando há possibilidade de cumprimento da pena no semiaberto no estado de origem, ele autoriza a medida e encaminha o processo à Justiça local.
Trabalho e família
Ficar perto da família e conseguir trabalho estão entre os pedidos mais frequentes feitos ao juiz durante as inspeções. O trabalho no sistema prisional pode gerar remuneração e reduzir o tempo de cumprimento da pena, conforme as regras legais. As visitas também permitem identificar problemas de saúde e verificar as condições dos internos.
Há 24 anos na magistratura, Vieira costuma levar estudantes de Direito às unidades para que conheçam a execução penal na prática. Para ele, chamar o preso pelo nome e ouvir sua história fazem parte da responsabilidade de fiscalizar o cumprimento da pena.
“Você fez isso, merece isso e a lei te garante isso”, disse o juiz, ao resumir o que procura transmitir aos internos.