Sede da Governadoria de Mato Grosso do Sul. (Foto: Pietra Dorneles, Jornal Midiamax)
O Governo de Mato Grosso do Sul fechou o quarto bimestre de 2026 com saldo positivo nas contas públicas, registrando um superávit orçamentário de R$ 200.729.554,58 entre os meses de julho e agosto deste ano.
No acumulado dos oito primeiros meses do ano, a receita total arrecadada pelo Estado, sem considerar operações intraorçamentárias, atingiu R$ 17.913.486.441,89, impulsionada principalmente pelo recolhimento de impostos e repasses federais.
As informações constam na Resolução SEFAZ nº 3.525, publicada no Diário Oficial do Estado desta terça-feira (29). A principal fonte de arrecadação do Governo Estadual continua sendo a receita tributária.
Assim, os impostos, as taxas e as contribuições de melhoria responderam por R$ 9.400.419.930,65 do total arrecadado até agosto. Dentro desse grupo, o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços lidera com folga os ingressos nos cofres públicos, somando R$ 7.025.579.726,64 no período.
Outro pilar relevante nas contas estaduais são as transferências correntes, que somaram R$ 4.765.086.045,47 até o quarto bimestre. Esse montante inclui R$ 1.726.073.609,57 vindos da cota-parte do Fundo de Participação dos Estados e R$ 1.372.752.517,06 repassados via Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação.
Do lado dos gastos, as despesas liquidadas do Poder Executivo até o fim de agosto somaram R$ 17.568.740.958,06, excluindo as operações intraorçamentárias. O custo com pessoal e encargos sociais consumiu a maior parte dos recursos, totalizando R$ 10.038.719.059,69 no período, enquanto os investimentos em obras e melhorias públicas alcançaram R$ 1.683.976.661,37.
Se somadas todas as receitas e despesas com movimentações intraorçamentárias, o Estado obteve uma receita realizada total de R$ 19.670.823.328,75, contra despesas liquidadas de R$ 19.470.093.774,17, garantindo a sobra orçamentária de R$ 200,7 milhões no encerramento do período.
Entretanto, no segundo quadrimestre, o Estado registrou R$ 10,86 bilhões em despesa total com pessoal, o equivalente a 47,02% da Receita Corrente Líquida ajustada. O percentual supera o limite prudencial de 46,55%, embora permaneça abaixo do limite máximo de 49% estabelecido pela LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal).
O balanço do Relatório Resumido da Execução Orçamentária é assinado pelo secretário de Estado de Fazenda, Flávio César Mendes de Oliveira, pelo governador Eduardo Corrêa Riedel e pela superintendente de Contabilidade Geral do Estado, Oraide Serafim Baptista Katayama.
