A Presidência da República sancionou a Lei nº 15.490, de 2026, que amplia a lista de produtos destinados à alimentação animal disponíveis nos estoques públicos administrados pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab).
A nova legislação altera o Programa Venda em Balcão, iniciativa voltada principalmente ao atendimento de pequenos produtores rurais, facilitando o acesso a produtos utilizados na alimentação dos rebanhos.
Com a mudança, os estoques públicos poderão contemplar produtos como milho, sorgo e farelo de soja, ampliando as alternativas disponíveis aos produtores, especialmente em períodos de dificuldades no abastecimento ou de elevação dos custos da alimentação animal.
O Programa Venda em Balcão permite a comercialização de produtos dos estoques públicos diretamente aos pequenos criadores e produtores rurais, contribuindo para a manutenção da atividade agropecuária e oferecendo alternativas para reduzir os impactos provocados pela alta dos preços dos insumos.
A expectativa é que a ampliação da lista de produtos fortaleça o apoio aos pequenos produtores e criadores, garantindo maior diversidade de opções para a alimentação dos animais.
