Advogado Márcio Pacífico. Foto: Divulgação
Chegou ao fim o caso que mobilizou familiares e gerou grande repercussão após o desaparecimento de menina de 8 anos, levada pela mãe sem a autorização do pai. Após uma intensa batalha judicial, a criança foi localizada em Armação dos Búzios (RJ) e entregue ao pai, Weslei Brito Ribeiro, em cumprimento a um mandado de busca e apreensão expedido pela Justiça.
O caso veio à tona depois que Weslei registrou um boletim de ocorrência informando que a ex-companheira, havia saído durante a madrugada com a filha, sem comunicar a família. Na época, a menina estava em Coxim, passando alguns dias com os avós paternos, enquanto o pai residia em Campo Novo do Parecis (MT).
Segundo o processo, a menina vive com o pai desde o primeiro ano de vida, sendo ele o responsável pelos cuidados, matrícula escolar, acompanhamento médico e rotina da criança.
Decisão da Justiça
Ao analisar o pedido, o juiz da 1ª Vara da Comarca de Coxim entendeu que havia elementos suficientes para conceder a tutela de urgência.
Na decisão, o magistrado destacou que o pai exercia a guarda de fato da filha há vários anos e que a retirada da criança de forma unilateral, sem autorização e para local desconhecido, contrariava o princípio do melhor interesse da criança.
Diante disso, foi determinada a expedição de mandado de busca e apreensão, autorizando, se necessário, apoio policial e acompanhamento do Conselho Tutelar.
Trabalho articulado garantiu o cumprimento da ordem
A localização da menina e o cumprimento da decisão judicial só foram possíveis graças à articulação entre os órgãos do Poder Judiciário de Mato Grosso do Sul e do Rio de Janeiro.
O advogado Márcio Pacífico, que representou o pai durante todo o processo, desempenhou papel fundamental na execução da medida.
Segundo ele, além de obter a decisão favorável, realizou toda a mediação necessária com a Comarca de Armação dos Búzios, mantendo contato direto com o oficial de Justiça responsável pelo cumprimento do mandado.
“Após grande luta judicial, foi deferida a busca e apreensão e a filha já se encontra com o pai. Fiz a mediação com a Comarca de Armação dos Búzios, intermediei todo o procedimento com o oficial de Justiça e tudo deu certo”, afirmou o advogado.
Cumprimento ocorreu sem resistência
Conforme a certidão circunstanciada emitida pelo Oficial de Justiça do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, a diligência foi previamente agendada e contou com a participação de representantes do Conselho Tutelar, da Comissária da Infância e Juventude e de outro oficial de Justiça.
No dia 17 de julho, a equipe se dirigiu ao endereço onde a criança estava, no bairro Rasa, em Armação dos Búzios.
Após as formalidades legais, foi cumprido o mandado de busca e apreensão, sendo a criança retirada da companhia da mãe e entregue ao pai, Weslei Brito Ribeiro.
Ainda conforme a certidão, a entrega ocorreu de forma pacífica, sem qualquer resistência por parte da mãe, que também encaminhou roupas, documentos e demais pertences da criança.
O oficial de Justiça certificou que toda a diligência foi concluída com êxito, encerrando uma disputa que mobilizou familiares e autoridades de diferentes estados.
Caso teve grande repercussão
O desaparecimento da menina causou comoção em Coxim e em Campo Novo do Parecis. Na época, familiares chegaram a pedir ajuda da população para localizar a criança, diante da suspeita de que ela teria sido levada para o Rio de Janeiro.
Com o cumprimento da decisão judicial, a menina voltou ao convívio do pai, encerrando um caso que exigiu atuação conjunta entre o Poder Judiciário de Mato Grosso do Sul e do Rio de Janeiro e que teve como destaque a atuação jurídica do advogado Márcio Pacífico, responsável por conduzir as medidas judiciais e coordenar, junto às autoridades fluminenses, o cumprimento da ordem que garantiu o retorno da criança à família paterna.
