A Justiça de Campo Grande condenou a 18 anos, seis meses e sete dias de prisão um homem acusado de uma série de crimes sexuais e adulteração de veículo. O réu, que agia em ruas da Capital, foi alvo de denúncia da 69ª Promotoria de Justiça do MPMS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul).
De acordo com o processo, o criminoso utilizava uma motocicleta para abordar as vítimas. Em um dos casos, ele atacou uma menina de apenas 9 anos em frente à casa dela. Na ocasião, o homem fez perguntas de cunho sexual e tentou levantar o vestido da criança para expô-la.
O outro alvo foi uma adolescente de 17 anos que caminhava pela rua acompanhada do irmão de dois anos. O agressor a abordou e exibiu o próprio órgão genital.
Para dificultar a identificação e garantir a fuga após os ataques, o homem utilizava fita isolante para encobrir parcialmente a placa da motocicleta. A tese do MPMS, acolhida integralmente pela Justiça, destacou que a adulteração do sinal identificador foi planejada especificamente para facilitar a prática dos crimes sexuais.
A sentença reforçou um entendimento jurídico de que não é necessário o contato físico para a configuração do crime de estupro de vulnerável. A Justiça entendeu que a “contemplação lasciva” e a exposição corporal forçada são atos libidinosos suficientes para a condenação.
Com isso, o motociclista foi sentenciado também ao pagamento de R$ 5 mil por danos morais para cada uma das vítimas.
Câmera de segurança de uma residência registrou, na tarde do dia 9 de janeiro deste ano, o momento em que a criança foi abusada pelo motociclista em frente à própria casa, no Bairro Coronel Antonino, por volta das 12h15.
As imagens mostram o homem chegando ao local em uma motocicleta enquanto a criança andava de bicicleta pela calçada. A menina para em frente ao imóvel e, em seguida, o motociclista retorna, sobe na calçada, se aproxima da vítima, conversa por alguns segundos e passa a mão nela.
Pouco mais de uma hora depois, às 13h32, um segundo caso com características semelhantes foi registrado no Jardim Imperial. Câmeras de segurança registraram o motociclista passando pela adolescente que empurrava um carrinho de bebê pela calçada. No vídeo, não é possível ver o ato em si, mas é possível ouvir a vítima gritando por socorro, enquanto o suspeito foge logo depois.
