Rio Amambai, em Juti. (Foto: Divulgação, PMJ)
O governo federal, por meio da SPU/MS (Superintendência de Patrimônio da União em Mato Grosso do Sul), convocou audiências públicas para discutir a demarcação de terras federais às margens de rios em X cidades. Os editais foram publicados na edição desta segunda-feira (27) do DOU (Diário Oficial da União).
Moradores poderão participar apresentando plantas, documentos ou quaisquer outros materiais para o processo de demarcação. Contribuições ainda podem ser enviadas ou protocoladas pessoalmente.
Interessados podem encaminhar pelo endereço de e-mail demarcacaospums@gestao.gov.br, anexar no Portal SPU ou ir diretamente à unidade de protocolo da SPU/MS, situada na Rua Joaquim Murtinho, nº 65, no Centro de Campo Grande, de segunda a sexta-feira, das 8h às 16h.
Conforme a União, a demarcação é um procedimento técnico-administrativo feito para definir os terrenos marginais de rios federais fora da influência de marés, especificamente a faixa de 15 m a partir do rio, que é essencial para identificar áreas de domínio da União.
Em caso de falhas, incidentes de segurança ou tecnológicos, eventos climáticos adversos ou outros imprevistos relevantes na data ou durante a audiência que obrigue a suspensão, a retomada pode ser em até duas horas ou no próximo dia útil, no mesmo local e horário, até a conclusão dos debates.
Em Caarapó, a audiência foi marcada para as 15h de 27 de maio na Câmara Municipal. Estão na pauta as terras das margens dos rios Dourados (margem direita) e Amambai (margem esquerda).
A mesma reunião inclui o Rio Amambai (margem esquerda) e o Rio Dourados (margem direita), em Laguna Carapã; Rio Amambai (margem direita) e Rio Maracaí (margens direita e esquerda), em Amambai; e Rio Amambai (margem esquerda), em Aral Moreira.
Também estão na lista o Rio Amambai (parte da margem direita e parte em duas margens) e Rio Iguatemi (Parte da margem direita e esquerda), em Coronel Sapucaia; Rio Iguatemi (margem esquerda); Rio Maracaí (margens direita e esquerda) e Rio Amambai (margem direita) em Iguatemi; e Rio Amambai (margem esquerda), em Juti.
Na cidade de Sonora, a audiência está prevista para 28 de maio, às 15h, na Câmara Municipal. A discussão será sobre os rios Correntes (parte das duas margens e margem esquerda), do Peixe (nascente e margem direita) e Piquiri (margem direita).
Coxim vai sediar, na Câmara Municipal, a audiência pública referente ao município e também a Alcinópolis, Pedro Gomes e Rio Verde de Mato Grosso, às 15h de 1º de junho.
Estão na pauta o Ribeirão Furna (margem esquerda) e Rio Taquari (margem esquerda), em Alcinópolis; e Rio do Peixe (duas margens), Rio Piquiri (nascente e parte das duas margens) e Rio Taquari (margem direita), em Pedro Gomes.
Por fim, ainda serão objeto de discussão o Rio Taquari (margem esquerda), em Rio Verde de Mato Grosso; e Rio Taquari (margem esquerda; parte das duas margens; e margem direita) e Rio Piquiri (margem esquerda), em Coxim.
No dia 2 de junho, a partir das 15h, a Câmara Municipal de Três Lagoas sedia o debate referente ao município e também a Paranaíba, Cassilândia, Chapadão do Sul, Brasilândia, Aparecida do Taboado e Selvíria.
O público poderá avaliar a demarcação em Chapadão do Sul, Cassilândia e Paranaíba, da margem direita do Rio Aporé ou Rio do Peixe correspondente ao perímetro municipal de cada um.
A pauta ainda inclui a margem direita do Rio Paranaíba, em Paranaíba e em Aparecida do Taboado; bem como a margem direita do Rio Paraná que corta Aparecida do Taboado, Selvíria, Três Lagoas e Brasilândia.
