Reconhecimento voluntário também pode ser feito online (Foto: Marcello Casal Jr, Agência Brasil)
Os Cartórios de Registro Civil de Mato Grosso do Sul passaram a oferecer uma plataforma digital que permite o reconhecimento de paternidade pela internet. A ferramenta também possibilita que mães iniciem, de forma online, o processo de investigação, ampliando o acesso a um direito fundamental.
A novidade surge em um cenário onde mais de 3 mil crianças são registradas por ano no Estado sem o nome do pai. Desde 2020, já são mais de 19,6 mil registros apenas com o nome da mãe.
Com o novo sistema, o reconhecimento voluntário pode ser feito totalmente online. Além disso, a mãe pode indicar o suposto pai diretamente na plataforma, que identifica automaticamente os filhos sem paternidade reconhecida e encaminha o pedido ao cartório, com respaldo judicial.
O serviço está disponível no site oficial dos cartórios e permite que todo o procedimento seja iniciado e concluído sem a necessidade de comparecimento presencial, reduzindo burocracias e acelerando o processo.
O reconhecimento de paternidade garante direitos importantes, como acesso a benefícios sociais, herança, pensão alimentícia e inclusão em políticas públicas. Mesmo assim, os dados mostram que a formalização ainda está abaixo da demanda.
“Com a plataforma digital de reconhecimento de paternidade, os cartórios tornam esse direito mais acessível e seguro. É um avanço que garante dignidade a milhares de crianças”, afirmou o presidente da Arpen/MS, Marcus Roza.
A expectativa é que a digitalização ajude a diminuir o número de crianças sem o nome do pai no registro, realidade que ainda atinge mais de um milhão de recém-nascidos no Brasil desde 2020.
