Centro Poliesportivo Maria Inácia Bonfim, em Camapuã, antes do início das obras (Foto: Divulgação)
O MPMS (Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul) abriu investigação para apurar possíveis irregularidades na reforma do Centro Poliesportivo Maria Inácia Bonfim, em Camapuã, a 141 km de Campo Grande. A suspeita é direta: a prefeitura pode ter executado parte da obra com equipe própria e, mesmo assim, pago a empresa contratada como se tivesse feito todo o serviço.
A apuração já virou inquérito civil, etapa mais avançada de investigação. No documento, o MPMS aponta “potencial fraude na execução contratual e superfaturamento”, o que pode indicar prejuízo aos cofres públicos.
A obra é financiada com recursos públicos relevantes. Convênio firmado em 2023 entre a Fundação de Desporto e Lazer de Mato Grosso do Sul e a Prefeitura de Camapuã destinou R$ 5.155.614,10 para a reforma e adequação do espaço esportivo.
O contrato investigado é o de número 131/2024, firmado após licitação realizada em 2023. Segundo o MPMS, há indícios de que serviços como demolição e retirada de entulho teriam sido feitos com maquinário e servidores da própria prefeitura, enquanto a empresa contratada recebeu como se tivesse executado essas etapas.
Para isso, o MPMS determinou vistoria no local da obra, com medição física dos serviços e comparação com os valores já pagos. Também será verificado se os materiais utilizados estão de acordo com o previsto ou se houve uso de itens de qualidade inferior.
Foram solicitadas mais informações ao TCE (Tribunal de Contas do Estado) e possível avaliação para pedir a suspensão de pagamentos relacionados ao contrato. A Prefeitura de Camapuã foi notificada e tem prazo de 10 dias para apresentar explicações.
