O Governo Federal reconheceu, nesta sexta-feira (31), situação de emergência em 11 municípios de Mato Grosso do Sul devido aos incêndios florestais que vêm atingindo diversas regiões do Estado. A portaria foi publicada no Diário Oficial da União e inclui Coxim entre as cidades afetadas.
Além de Coxim, também foram reconhecidos os municípios de Alcinópolis, Anastácio, Aquidauana, Campo Grande, Corumbá, Costa Rica, Jardim, Maracaju, Miranda e Rio Verde de Mato Grosso.
A medida federal confirma o decreto do Governo do Estado, assinado em 15 de outubro pelo governador Eduardo Riedel (PP), que declarou emergência ambiental por 180 dias. O documento leva em consideração a estiagem prolongada, o alto risco de queimadas apontado pelo Cemtec (Centro de Monitoramento do Tempo e do Clima) e o parecer técnico da CEPDEC-MS (Coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa Civil), que registrou desastres ambientais no S2iD (Sistema Integrado de Informações sobre Desastres).
Com o reconhecimento da emergência, órgãos públicos podem adotar medidas excepcionais, como dispensa de licitação para contratações emergenciais e uso de propriedades particulares em casos de perigo público, com indenização garantida aos proprietários em caso de danos.
O decreto também autoriza campanhas de arrecadação e o uso de voluntários nas ações de resposta, reabilitação e reconstrução das áreas atingidas pelos incêndios.
A região norte do Estado, incluindo Coxim e municípios vizinhos como Alcinópolis e Rio Verde de Mato Grosso, tem sido uma das mais afetadas pela seca e pelo avanço do fogo, que ameaça áreas de vegetação nativa e propriedades rurais.
Maikon Leal
