A Justiça de Mato Grosso anulou um contrato da Prefeitura de Gaúcha do Norte, a 544 km de Cuiabá, com o cantor Leonardo, 61, após identificar superfaturamento. A decisão cabe recurso.
Apresentação do cantor, marcada para 1º de junho de 2024, foi contratada por R$ 750 mil. Na sentença, a Talismã (empresa do artista) foi condenada a devolver R$ 300 mil aos cofres públicos.
Valor que se mostra compatível com a média ponderada do prejuízo apurado e com os limites da razoabilidade, em observância ao princípio da reparação integral do dano ao erário. Tribunal de Justiça, em decisão publicada no dia 26 de maio
Gaúcha do Norte tem pouco mais de 8,6 mil moradores. De acordo com levantamento do MP, a média de preço de shows contratados por entidades públicas em períodos próximos foi de até R$ 432 mil. A Justiça entendeu que a Prefeitura não apresentou justificativas adequadas para o valor pago.
O referido valor se mostra muitíssimo superior àqueles pagos por outros municípios ao mesmo cantor. A obrigatória justificativa de preço na inexigibilidade de licitação ocorre mediante a comparação da proposta apresentada com preços praticados pela futura contratada junto a outros órgãos públicos ou pessoas privadas e, ante essa análise, verifica-se flagrante e injustificável superfaturamento. Ministério Público de MT
Procurada pelo UOL, a Talismã não retornou até o momento. Se o fizer, o texto será atualizado. A reportagem também não obteve resposta da Prefeitura de Gaúcha do Norte.
Fonte: FolhaPress/ML
