Homem vai a júri por assassinato, 6 anos após espancar policial em Pedro Gomes

Quase seis anos após espancar policial civil em cela da carceragem da Delegacia de Pedro Gomes, Zósimo Pereira dos Santos, hoje com 57 anos, vai a júri popular no dia 21 deste mês.

Os jurados analisarão provas de que o investigador Anderson Garcia da Costa, de 37 anos, morreu de parada cardiorrespiratória, após ser submetido a altíssima carga de estresse, porque foi surpreendido com detento em surto e teve de lutar com ele para se defender.

Mesmo se condenado, provavelmente, o réu deixará o julgamento sem pena para cumprir na cadeia.

Ele foi considerado inimputável, após passar por perícia psiquiátrica em 2016, mas o MPMS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul) e o assistente da acusação, o advogado e irmão da vítima, Adriano Garcia da Costa, defendem a internação compulsória em instituição para pacientes psiquiátricos.

“A sociedade não pode ficar a mercê de agentes criminosos inimputáveis, que cometeram crimes apenados com reclusão e de caráter hediondo, sob o simples argumento de que é ‘notória a falta de vagas em estabelecimentos para cumprimento de medida de segurança detentiva’”, argumenta Adriano Costa.

O crime – Conforme a denúncia, no dia 25 de novembro de 2015, por volta das 9h40, o detento golpeou o policial civil na cabeça usando algemas que haviam acabado de ser tiradas de seus punhos.

De acordo com a apuração, Zósimo havia sido preso naquela manhã por furtar algumas galinhas e foi colocado na carceragem da delegacia sem algemas. Mas, após alguns minutos, um dos policiais percebeu que o preso havia danificado o encanamento do bebedouro, arrancado a fiação elétrica e rasgado um colchão que estava no sol, por isso, ele foi imobilizado e algemado.

Serviço de saúde foi chamado para atender o detento, aparentemente, em surto, e o crime aconteceu quando o investigador retirou as algemas do suspeito para levá-lo até o socorro médico. O preso passou a agredir Anderson, que precisou atirar duas vezes para pará-lo.

“Após esses disparos, a vítima conseguiu desvencilhar-se, algemá-lo novamente no portão que separa o solário (local para banho de sol) das demais celas, saiu cambaleando e caiu próximo à cela ocupada pelos presos ali recolhidos”, ainda narra a denúncia.

Com o celular do policial, outros detentos pediram ajuda. Quando foi encontrado, Anderson avisou ter sido agredido na cabeça, reclamava de falta de ar e de não sentir as pernas. Ele sofreu uma parada cardíaca e morreu em ambulância, horas depois, a caminho de Campo Grande.

Particularidade médica – Segundo o laudo necroscópico, as lesões traumáticas não foram a causa direta do óbito, mas há “indícios significativos da correlação entre o estresse físico e emocional experimentados pela vítima e o êxito letal deles”.

O investigador era portador de anemia falciforme hereditária. “Assim, o embate físico e o estresse, associados a uma doença hereditária, podem ser considerados como causas de qualquer que tenha sido a alteração orgânica que levou [o policial] à morte”, conclui a necropsia.

Para a acusação, “os fatos indicam, com clareza, que o acusado agiu com dolo de tirar a vida da vítima. Portanto, em que pese a vítima ter se protegido das agressões diretas do acusado, fazendo uso de arma de fogo contra as pernas do agressor para que cessasse o ato violento, é certo que o comportamento do réu foi determinante para a consecução do óbito do agente de Justiça”.

O júri – Zósimo respondeu a processo preso e chegou a ficar na ala psiquiátrica do Estabelecimento Penal Jair Ferreira de Carvalho, a Máxima de Campo Grande, até ter a prisão preventiva revogada em setembro de 2017, para que ele ficasse sob a tutela de uma filha.

A defesa tentou a absolvição do réu, alegando que ele agiu em legítima defesa. Pediu também a desclassificação do crime de assassinato para lesão corporal seguida de morte, mas o juiz Diogo da Silva Castro, de Pedro Gomes, entendeu, em 2018, que era caso de júri popular pelo crime de homicídio qualificado por motivo fútil e recurso que dificultou a defesa da vítima.

Após recurso e a sentença de três anos atrás ser mantida pelo TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul), o julgamento foi marcado para o dia 21 de outubro, às 9h.

(*) Informações de Campo Grande News