Empresa perde licença para PCH em rio da cachoeira “Água Branca”, em Pedro Gomes

O Imasul (Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul) cancelou a licença prévia que havia concedido no ano de 2021 para a instalação de uma PCH (Pequena Central Hidrelétrica) em Pedro Gomes, na região Norte do Estado. O empreendimento entrou na mira do MPE (Ministério Público Estadual) pela preocupação da comunidade com danos a uma cachoeira cênica Água Branca, de 80 metros de altura, que é cartão-postal da cidade.

Na publicação do cancelamento, o órgão estadual informa que fez o cancelamento por identificar irregularidades no procedimento de obtenção da licença. Entre os fundamentos consta a autotutela que possibilita a reavaliação de atos e também é mencionada a “revisão de atividades efetiva ou potencialmente poluidoras”.

O procedimento foi instaurado a pedido da então proprietária do empreendimento, Hacker Industrial. Quando noticiou o ingresso do Ministério Público no caso, em outubro do ano passado, o Campo Grande News tentou contato com a responsável. A informação foi que outra empresa teria assumido o projeto.

O promotor Matheus Macedo Cartapatti publicou uma recomendação que pedia ao Imasul a suspensão da licença, para que o empreendimento fosse melhor avaliado, diante do temor da comunidade de que prejudicaria a cachoeira. Na época do pedido ao Imasul, ele constou que dados técnicos do MPE sugeriam a incompatibilidade entre unidades de conservação e geradores de energia hidrelétrica. No caso da PCH Cipó, o represamento da água para a produção de energia retiraria 80% do volume de água do córrego, segundo constou no documento ministerial.

Ele pontou que não havia segurança sobre a manutenção do volume de água e, portanto, da beleza da cachoeira, o principal atrativo turístico da região. Conforme trecho da recomendação, “não há segurança técnica e científica que tais impactos não ocorrerão, devendo aplicar-se no caso os princípios da prevenção e precaução”.

O projeto é antigo. Em 2018 houve audiência pública dentro do processo de licenciamento, quando foi informada a pretensão de gerar 3,2 MW de energia, volume capaz de atender 3 mil residências. Em outubro passado, o prefeito da cidade, William Luiz Fontoura (PP), revelou à reportagem que a cidade sofre com quedas de energia, por estar na “ponta” da linha, mas disse desconhecer como seria destinada a energia produzida, se seria vendida para o sistema nacional de distribuição.

Também informou à reportagem que se oporia ao empreendimento se colocasse em risco o “véu de noiva” produzido pela cachoeira para fazer uma represa para a geração de energia, já que é uma preocupação da comunidade.

Fonte: CGN/ML