PEC que torna Pantanal patrimônio nacional entra em pauta no Senado

Na próxima terça-feira (11), o Senado Federal discutirá a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 18/2024, de autoria da senadora Tereza Cristina (PP-MS), que propõe conceder ao Pantanal Sul-Mato-Grossense o status de patrimônio nacional. A proposta passará por sua quinta sessão de discussão e poderá ser votada em primeiro turno. Caso seja aprovada, ainda precisará passar por mais três sessões antes da votação em segundo turno.

A senadora Tereza Cristina justifica a necessidade da medida citando os incêndios e queimadas que ocorreram nos últimos anos na região sul-mato-grossense do Pantanal. Segundo ela, a proposta fortalecerá as políticas públicas voltadas à preservação do bioma. Vale destacar que aproximadamente 65% do Pantanal está localizado no estado de Mato Grosso do Sul.

Caso a PEC seja aprovada, os governos federal e estadual poderão ser impulsionados a criar políticas específicas para garantir a preservação e o uso sustentável do Pantanal Sul-Mato-Grossense. Além disso, a medida pode gerar impactos positivos para a população local e para setores como o ecoturismo, equilibrando desenvolvimento econômico e conservação ambiental, além de fomentar novas oportunidades de emprego e renda.

Atualmente, a Constituição já reconhece como patrimônios nacionais a Floresta Amazônica, a Mata Atlântica, a Serra do Mar, o Pantanal Mato-Grossense e a Zona Costeira. A inclusão do Pantanal Sul-Mato-Grossense nessa lista reforçaria a importância do bioma e ampliaria sua proteção jurídica e institucional.

A votação da PEC 18/2024 será acompanhada de perto por ambientalistas, autoridades e a sociedade civil, que esperam avanços concretos na preservação do Pantanal. Seguiremos acompanhando as discussões e seus desdobramentos no Senado.

Fonte: Maikon Leal