Ao pensar em tomar medicamentos vencidos, sempre surgem dúvidas sobre reações adversas. Entre os riscos de tomar remédio com a data de validade expirada estão: ineficácia, intoxicação, vômitos, diarreia ou reação intensa dos efeitos adversos da bula, conforme informado pela médica Amélia Leão Fernandes.
“O maior risco principalmente é a ineficácia, a pessoa tomar o remédio e não adiantar nada, não fazer o efeito esperado”, explica.
Por exemplo, ingerir medicamentos vencidos para tratar hipertensão é perigoso, pois a doença crônica não será combatida de maneira eficaz e poderá evoluir para casos mais graves, como acidente vascular cerebral (AVC) ou infarto.
Portanto, o melhor a se fazer é conferir a data de validade de remédios, ter nas mãos um medicamento que esteja dentro do prazo de validade e não abusar da sorte.
De acordo com a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), as datas de fabricação e de validade precisam estar estampadas nas embalagens, seja ele controlado ou de venda livre.
Com isso, o fabricante é obrigado a deixar claro ao consumidor data de fabricação, validade e lote do medicamento.
O Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078/90) considera impróprio o uso e consumo de produtos que estejam com prazos de validade vencidos.
A estudante do curso de Direito, Cassiana Galvão, passou mal ao ingerir o analgésico “Buscopan”, que estava vencido. “Me deu muita muita dor no estômago mesmo e muita náusea também”.
“Eu viajei e acabei levando remédios na mala. Foi uma dor terrível, eu não conseguia nem ficar sentada, só deitada. Achei que era até algo no rim”, detalhou.
Remédios vencidos jamais devem ser descartados no lixo comum de residência. Medicamentos fora do prazo de validade devem ser entregues em farmácias para que os estabelecimentos façam o descarte correto.
Crime
O consumidor que verificar produto vencido à venda tem direito de receber e exigir produto similar dentro do prazo de validade, de acordo com o Projeto de Lei 1386/19.
A multa é de R$3 mil por autuação e deve ser aplicada pelo Procon de cada cidade ou Estado.
A Superintendência para Orientação e Defesa do Consumidor (Procon/MS) fiscalizou 14 farmácias em março de 2022 e encontrou irregularidades, como a venda de remédios vencidos.
As farmácias multadas foram Drogaria Freire, Farmácia Pague Menos, Farmácia Mais Popular, Droga Raia, Drogaria Nova Vida – Mais Popular, Drogasil, Ultra Popular e Orgânica Farmácia de Manipulação. A multa total foi de R$ 181,9 mil.
