Na última quinta-feira, dia 15 de fevereiro, o Ministério da Justiça e Segurança Pública proibiu banhos de sol, visitas sociais e de advogados em todos os presídios federais do Brasil. A medida foi uma resposta à fuga de dois detentos de uma unidade penitenciária federal de segurança máxima em Mossoró, no Rio Grande do Norte.
Inicialmente, as restrições deveriam acontecer somente até esta sexta-feira (16). No entanto, o diretor do sistema penitenciário federal substituto, José Renato Gomes Vaz, assinou hoje uma portaria que prorroga a suspensão até o dia 21 de fevereiro.
Além do banho de sol e das visitas, também estão suspensas as atividades de assistência educacional, laboral e religiosa, e o acesso às dependências de vivências, isolamento e inclusão. A medida também determina o emprego do nível de segurança 2 nestas penitenciárias.
Ficam mantidos os atendimentos de saúde e de advogados e o cumprimento de decisões judiciais.
A medida se estende às cinco penitenciárias de segurança máxima no País, localizadas em Campo Grande (MS), Mossoró (RN), Catanduvas (PR), Porto Velho (RO) e Brasília (DF).
Fuga em Mossoró
Na manhã de quarta-feira (14), agentes constaram a ausência de dois detentos, que foram identificados como Rogério da Silva Mendonça, 36, conhecido como Tatu, e Deibson Cabral Nascimento, 34, chamado de Deisinho.
Ambos haviam sido transferidos do Acre para o presídio em Mossoró, cidade localizada a 281 quilômetros de Natal (RN), após uma rebelião que deixou cinco pessoas mortas em julho do ano passado. Segundo as investigações, eles são ligados ao Comando Vermelho.
Desde que a fuga foi constatada, buscas são realizadas por cerca de 300 membros de forças de segurança.
Segundo o ministro da Justiça e da Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, houve uma série de falhas e erro no projeto de construção do presídio de Mossoró, pontos que teriam facilitado as fugas. Além disso, algumas câmeras de segurança e lâmpadas não estavam funcionando.
A principal suspeita até o momento é de que os dois presos tenham usado materiais de uma obra do pátio da penitenciária como instrumentos na ação.
O ministro disse que os detentos saíram pela luminária da cela e entraram no local de manutenção do presídio, onde estão as máquinas e tubulações. De lá, conseguiram atingir o teto, que não tinha grade nem outro tipo de proteção.
Quando os criminosos ultrapassaram esse local, continuou Lewandowski, encontraram as ferramentas e se depararam com um tapume de metal, que estava protegendo a reforma. Os prisioneiros, então, fizeram uma abertura no tapume e, com alicate, cortaram a grade que o separava do mundo exterior.
Nesta quinta (15), o secretário nacional de Políticas Penais do Ministério da Justiça, André Garcia, reconheceu que, se os protocolos de segurança da penitenciária federal de Mossoró tivessem sido seguidos rigorosamente, as duas fugas inéditas no sistema não teriam acontecido.
Fonte: Correio do Estado
