Promotoria enquadra assassino de Vanessa em 4 crimes e pena pode ultrapassar 85 anos

O músico Caio Nascimento, de 35 anos, foi denunciado pelo Ministério Público de Mato Grosso do Sul em quatro crimes, por assassinar a ex-noiva, a jornalista Vanessa Ricarte, 41 anos e por tentar matar o amigo dela. Caso seja condenado nas penas máximas, ele pode pegar mais de 86 anos de cadeia.

O crime aconteceu no dia 12 de fevereiro, em Campo Grande. A vítima registrou boletim de ocorrência contra o ex e conseguiu medida protetiva, mas foi surpreendida pelo músico e assassinada ao ir com um amigo até sua casa para buscar seus pertences.

Na denúncia encaminhada à Justiça, a Promotoria enquadrou Caio pelos crimes de feminicídio qualificado pelo motivo torpe e com abuso de autoridade ou prevalecendo-se de relações domésticas, violência psicológica a cárcere privado, em relação à Vanessa, e por tentativa de homicídio qualificada por motivo fútil em relação ao amigo.

Conforme o Código Penal, a pena prevista para o crime de feminicídio é de 20 a 40 anos de prisão, podendo ser aumentada de 1/3 até a metade se o crime for praticado mediante recurso que dificulte a defesa da vítima, conforme consta na denúncia.

Desta forma, caso pegue a pena máxima nesse crime, de 40 anos, mas o aumento de metade pelas circustâncias, de mais 20 anos, a pena poderia chegar a 60 anos de prisão.

A condenação pode ser ainda maior considerando as qualificadoras de motivo torpe e abuso de autoridade. O Código Penal, no entanto, traz apenas que são situações agravantes, mas não indica em quanto a pena pode ser aumentada.

Pelo crime de violência psicológica, prevista no artigo 147-B, a pena varia de seis meses a dois anos de prisão e multa.

Pela privação de liberdade mediante sequestro ou cárcere privado, a pena é reclusão de um a três anos.

Assim, também considerando as penas máximas, somadas com a do feminicídio, ele poderia pegar 65 anos pelos crimes praticados contra Vanessa.

Já com relação ao amigo da vítima, é considerada a pena de 12 a 30 anos por homicídio qualificado por motivo fútil, sendo diminuída de um a dois terços por ter sido praticado na forma tentada. Também considerando que ela seja diminuída em um terço, a condenação poderia chegar a 20 anos.

Somada com os 65 anos anteriores, a pena pode chegar a 85 anos, mas, conforme ressaltado anteriormente, a condenação pode ser ainda maior considerando os agravantes.

O processo tramita em sigilo por se tratar de feminicídio.

O crime
Vanessa Ricarte foi assassinada pelo ex-noivo, Caio Nascimento, no dia 12 de fevereiro, em Campo Grande.

O caso ganhou repercussão nacional após divulgação de áudios da vítima, onde ela narrava ter sido tratada com descaso e não ter tido apoio policial solicitado após a concessão de medida protetiva contra o ex. Vanessa morreu horas depois. [Ouça o áudio abaixo]

O boletim de ocorrência foi registrado no dia 11 de fevereiro e Vanessa retornou à Deam no dia seguinte, à tarde, para verificar o andamento do pedido da medida protetiva, que foi deferido pelo Poder Judiciário.

Conforme reportagem do Correio do Estado, a delegada Analu Ferraz informou que todo o procedimento de praxe foi seguido e que a vítima recusou abrigo.

No entanto, áudios encaminhados pela vítima à uma amiga, antes de ser assassinada, revelam que ela não teve o atendimento esperado, como uma escolta policial para retirar o agressor de sua casa e ajudá-la a buscar as coisas.

Além disso, ela narrou que foi tratada com descaso e frieza.

Ao sair da Deam, já com a medida protetiva contra o ex deferida, a vítima foi com um amigo para buscar as coisas, sendo surpreendida pelo ex-noivo, que aproveitou o momento em que o amigo de Vanessa ligava para pedir ajuda a outra pessoa e a atingiu com três facadas no peito, próximo ao coração.

O amigo de Vanessa a levou para dentro de um quarto e trancou-se lá com ela, à espera de ajuda. Ele acionou a polícia nesse período, com o agressor esmurrando a porta.

Ela chegou a ser encaminhada para a Santa Casa, mas não resistiu aos ferimentos e morreu no hospital.

Cario foi preso ainda no local e teve a prisão em flagrante convertida em preventiva em audiência de custódia realizada no dia 14 de fevereiro.

Fonte: Correio do Estado