Justiça de MS penhora prêmio de sertanejo que venceu reality show

Justiça de Mato Grosso do Sul determinou a penhora do prêmio de R$ 1 milhão conquistado pelo cantor sertanejo Thiago Servo no reality show “A Grande Conquista”, exibido na Record TV . De acordo com os autos, protocolados nesta quarta-feira (26), a decisão foi tomada para determinar o pagamento de uma nota promissória assinada em nome de Jamil Name Filho, o “Jamilzinho”, para a compra de uma BMW e uma aeronave. Porém, o verdadeiro credor seria o empresário João Alex Monteiro Catan.

De acordo com o advogado de João Alex Monteiro Catan, Paulo Henrique Oliveira dos Santos, o nome de Jamil Name Filho não aparece no processo e que se trata de uma tentativa de Thiago para confundir o juízo.

“Em nenhum momento o credor cita que o crédito pertence a Jamil Filho. Existe no processo uma única peça processual trazendo isso. Foi uma estratégia adotada pelo devedor sem qualquer lastro probatório, para confundir o juízo e que foi acertadamente afastada”, afirma o advogado

O bloqueio do prêmio foi determinado pelo juiz David de Oliveira Gomes Filho, da 2ª Vara de Execução de Título Extrajudicial, Embargos e Demais Incidentes em Campo Grande. A dívida consta em nota promissória de R$ 150 mil, que foi emitida em 20 de outubro de 2014 e posteriormente rasgada. Atualmente, o valor é estimado em R$ 1.361.495,06.

Na época, Thiago já havia se desligado da dupla formada com Thaeme Mariôto e justificou em sua defesa que não conseguiria pagar o débito.

De acordo com o processo, Servo teria “combinando com o credor que o dinheiro da entrada ficaria pelo tempo de uso e que a nota promissória seria rasgada”. Como defesa, o músico pediu a condenação de Catan, cujo nome aparece assinado como responsável pelo negócio.

Ainda de acordo com os autos, juiz determinou que o executado já foi citado e “não pagou a dívida. Deixou transcorrer o prazo dos embargos em branco. Assim, é cabível a penhora de bens e não mais o arresto. Por esses motivos, determino a penhora do prêmio que será concedido pela emissora paulista”.

O outro lado – Procurada pelo Portal Uol, a assessoria de imprensa do cantor informou que a decisão foi recebida com surpresa, seria infundada e que o sertanejo irá recorrer.

“O corpo jurídico do cantor Thiago Servo recebeu com surpresa, por se tratar de um decisão infundada. Ressaltamos que é uma decisão de primeiro grau, caberá recurso dos advogados do cantor, com a certeza de que o caso será revertido”, afirma a nota.

Já a Record TV, que pertence ao televangelista Edir Macedo, foi comunicada pela Justiça sul-mato-grossense para que encaminhe o prêmio de Servo para conta do TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) como parte do crédito executado.

O Campo Grande News tentou entrar em contato com os advogados de defesa de ambas as partes, mas não obteve retorno até o fechamento da matéria. O espaço continuará aberto.

Matéria atualizada às 10h30 desta quinta-feira (27) para acrescentar resposta do advogado de João Alex Monteiro Catan.

Fonte: CGNews/ML