Austrália quer cobrar imposto de plataformas que não pagam pelas notícias

A Austrália anunciou hoje que começará a cobrar um imposto sobre grandes plataformas digitais e motores de busca, caso não cheguem a um acordo para compartilhar com a mídia as receitas geradas pela publicação de conteúdos jornalísticos.

O imposto será aplicado a partir de 1º de janeiro às empresas tecnológicas que gerarem mais de 250 milhões de dólares australianos (cerca de R$ 825 milhões) por ano em receitas provenientes da Austrália, conforme informações do ministro adjunto das Finanças, Stephen Jones, e da ministra das Comunicações, Michelle Rowland.

Este imposto afetará gigantes como as norte-americanas Meta (dona do Facebook) e Alphabet (dona do Google), além da chinesa ByteDance (dona do TikTok).

As receitas geradas por esse imposto serão direcionadas para financiar subsídios à mídia na Austrália.

“O verdadeiro objetivo (…) não é aumentar as receitas – esperamos não gerar nenhuma receita. O objetivo real é incentivar a celebração de acordos entre as plataformas e as empresas de comunicação social na Austrália”, afirmou Stephen Jones à imprensa.

Michelle Rowland completou, dizendo: “É importante que as plataformas digitais cumpram seu papel. Elas devem apoiar o acesso a um jornalismo de qualidade que informe e fortaleça nossa democracia.”

A mudança ocorre após a Meta, dona do Facebook, Instagram e WhatsApp, ter anunciado, em março, que não renovaria os acordos de três anos para pagar pelas publicações de conteúdo de mídia australianas.

Em 2021, a Austrália aprovou uma lei que obriga as plataformas digitais a pagar aos meios de comunicação australianos pela publicação de conteúdos jornalísticos, tornando-se a primeira legislação mundial desse tipo.

A criação da lei foi baseada em uma investigação realizada pela Comissão Australiana de Concorrência e Consumidor (ACCC), que revelou o desequilíbrio nas receitas publicitárias obtidas pelas empresas tecnológicas e os meios de comunicação no país.

De acordo com o relatório final da ACCC, publicado em dezembro de 2019, as plataformas digitais concentravam 51% das despesas publicitárias na Austrália, em 2017.

Em maio de 2020, o presidente do grupo Nine Media, Peter Costello, afirmou que o Google e o Facebook geravam cerca de 6 bilhões de dólares australianos (aproximadamente R$ 19,7 bilhões) em receitas publicitárias, dos quais cerca de 10% provinham de conteúdos jornalísticos.

A legislação de 2021 obriga as empresas tecnológicas a negociar com os meios de comunicação social uma compensação pela publicação de conteúdos jornalísticos nas plataformas, sendo que, como último recurso, um painel de arbitragem pode ser convocado para intervir.

Fonte: NM