Aborto: menina de 11 anos estuprada interrompe gravidez após embate sobre o caso

“A menor assumiu uma definição, junto com a sua mãe, no âmbito do resguardo de seu direito à vida e seu direito à integridade”, declarou a defensora pública Nadia Cruz em entrevista coletiva sobre o caso, que aconteceu em Yapacaní, departamento de Santa Cruz, no leste da Bolívia.

O episódio gerou uma polêmica nacional nas últimas semanas, tendo a Igreja Católica no centro da discussão.

A gravidez foi descoberta quando a menina disse à família que sentia “movimentos estranhos” na barriga. Exames médicos determinaram que, na ocasião, ela estava com 21 semanas de gestação.

Ao mesmo tempo, foi apresentado um pedido de interrupção legal da gravidez (ILE, na sigla em espanhol) para a menina.

Quando o caso se tornou público, começou um acalorado debate entre a Igreja Católica e grupos pró-vida e as entidades de proteção de menores que defendiam o direito constitucional da menina de abortar.

O aborto é legal na Bolívia?

Na Bolívia, uma decisão constitucional de 2014 determinou que a mulher pode ter acesso ao aborto legal e seguro nos casos em que a gravidez é fruto de estupro, incesto, estupro de menor de idade, ou se a gravidez coloca em risco a vida ou saúde da mãe.

É necessário fazer a denúncia de estupro e ter o consentimento da vítima, eliminando a exigência de autorização judicial que consta no Código Penal Boliviano para a realização de um aborto sem que haja punição.

No entanto, quando a polêmica sobre o caso veio à tona algumas semanas atrás, a cobertura da imprensa e a pressão de grupos antiaborto fizeram a menina e sua mãe desistirem de continuar com a interrupção da gravidez, conforme contou a defensora Nadia Cruz à BBC News Mundo, serviço de notícias em espanhol da BBC.

No entanto, Cruz explicou à imprensa que o Tribunal de Garantias ordenou a formação de uma equipe técnica para assegurar sua saúde física e mental.

“Podemos apontar que a equipe técnico-científica multidisciplinar assumiu a proteção do menor. Na tarde de sábado, a menina estava bem de saúde. Psicologicamente ela ainda deve ser acompanhada”, afirmou.

“A decisão que tomaram não deveria ser pública porque afeta o futuro da menor e todos os julgamentos que existiram em torno da menina”, enfatizou Cruz.

Processo penal contra a Igreja Católica

Em 27 de outubro, a Defensoria Pública anunciou que seu escritório havia entrado com vários processos penais contra aqueles que exerceram pressão indevida contra a decisão da menina.

“Estamos entrando com uma ação penal contra as defensorias de crianças e adolescentes de Yapacaní e Santa Cruz, a equipe médica e de enfermagem do Hospital Percy Boland, a ONG e o Arcebispado de Santa Cruz que intervieram, e também contra a mãe, pelos delitos, no que corresponda, de violação de deveres, desobediência às resoluções constitucionais e tráfico de pessoas”, afirmou Cruz na ocasião.

E acrescentou que com a ação o objetivo é que os responsáveis ​​sejam punidos com penas de 15 a 20 anos de prisão, “pois a vítima é menor de idade”.

Na segunda-feira, Cruz disse que o Tribunal de Garantias pediu à promotoria que informe a cada 5 dias “sobre o andamento e investigação dos atos ilícitos de ingerência da Igreja Católica”.

Segundo ela, “depois da primeira decisão que a menor tomou para interromper a gravidez houve uma junta médica”, que não foi solicitada por ninguém e da qual a Igreja participou inexplicavelmente.

“Esta comissão teria definido, sem consultar a mãe nem a menor, a suspensão dessa intervenção, inclusive tendo usado um medicamento para tal suspensão que colocava em risco iminente a vida da menor”, ​​disse Cruz na coletiva de imprensa.

Ela afirmou ainda que a promotoria já possui as provas apresentadas pela defensoria da ingerência ilegal neste caso.