STF bloqueia recursos financeiros da Starlink por falta de representante legal do X no Brasil, diz colunista

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes bloqueou os recursos financeiros da Starlink, empresa do bilionário Elon Musk, no Brasil. A informação é do jornalista Valdo Cruz, da GloboNews. De acordo com o colunista, o bloqueio aconteceu já no dia 18 de agosto, um dia após o empresário fechar o escritório da rede social X no País.

A decisão de Moraes se dá em razão da falta de representante legal do antigo Twitter no Brasil, que também pertence a Musk. O empresário fechou o escritório do X no Brasil no dia 17 de agosto após se negar a repassar informações para a Suprema Corte sobre milícias digitais.

O bilionário também acusou Moraes de perseguir representantes da empresa no Brasil caso as decisões não fossem cumpridas. O ministro concedeu o prazo de 24 horas para que um novo representante legal seja nomeado no Brasil. Se a decisão não for cumprida, a rede social corre o risco de ficar suspensa.

Enquanto Elon Musk não define um nome, os dirigentes da Starlink no país foram intimados e a empresa teve todos os recursos financeiros bloqueados até que as multas aplicadas ao X sejam acertadas.

Musk está entre os investigados no inquérito que pauta a suposta prática de delitos de obstrução à Justiça, organização criminosa e incitação ao crime.

O perfil do STF no X publicou o mandado de intimação na noite de quarta-feira, 28, em resposta à acusação de Musk de que os funcionários estariam sendo ameaçados.

Fonte: Terra