EDITAL – Escola Profª Clarice Rondon dos Santos anuncia Chamada Pública para aquisição de alimentos da Agricultura Familiar

Coxim, MS – A Escola Estadual Profª Clarice Rondon dos Santos, situada na Rua Bela Dona, Vila Bela, em Coxim/MS, lançou o Edital de Chamada Pública nº 02/2024. O objetivo é adquirir gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, em conformidade com o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). Este processo ocorrerá com dispensa de licitação, conforme disposto no § 1 do art. 14 da Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009, e nas Resoluções do FNDE relativas ao PNAE.

A Unidade Executora (UEx.) da Escola Estadual Profª Clarice Rondon dos Santos, representada pela presidente, Sra. Fabiana Souza Holosbak da Silva, convida agricultores familiares e empreendedores rurais, bem como suas organizações, a participarem desta chamada pública. A iniciativa visa garantir a oferta de alimentos de qualidade para os estudantes, além de fortalecer a economia local.

Os interessados, sejam Fornecedores Individuais, Grupos Formais ou Informais, devem apresentar a documentação necessária para habilitação e o Projeto de Venda até às 10:00 horas do dia 20 de agosto de 2023. A entrega deve ser feita na sede da UEx. da Escola Estadual Profª Clarice Rondon dos Santos, onde também será realizada a sessão pública de abertura dos envelopes e apresentação dos projetos de venda.

Essa chamada pública representa uma excelente oportunidade para os produtores rurais contribuírem com a alimentação escolar, ao mesmo tempo em que promovem práticas agrícolas sustentáveis e fortalecem suas atividades econômicas. A aquisição direta de alimentos desses produtores reforça o compromisso da escola com a sustentabilidade e o apoio à agricultura familiar.

Para mais informações, os interessados podem entrar em contato com a Escola Estadual Profª Clarice Rondon dos Santos ou acessar o edital completo disponível na sede da instituição.

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Serviço:

• Chamada Pública n. 02/2024
• Objetivo: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural para o PNAE.
• Entrega da documentação: Até às 10:00 horas do dia 20 de agosto de 2023.
• Local: Sede da Unidade Executora da Escola Estadual Profª Clarice Rondon dos Santos, Rua Bela Dona, Vila Bela, Coxim/MS.

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Esta chamada pública é uma excelente oportunidade para produtores rurais contribuírem com a alimentação escolar e reforçarem seus laços com a comunidade educativa.

Confira o edital: 

Chamada Pública N. 02/2024, para aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), com dispensa de licitação, conforme § 1 do art. 14 da Lei N. 11.947, de 16 de junho de 2009, e Resoluções do FNDE relativas ao PNAE.

A Unidade Executora (UEx.) representativa do(a) Escola Estadual PROFª. CLARICE RONDON DOS SANTOS, com sede localizada à R. BELA DONA, VILA BELA. nº sem n., Bairro vila bela, CEP 79.400-000, município de COXIM/MS, inscrito(a) no CNPJ sob o N. 02.955.748/0001-73, representado(a), neste ato, pelo sua Presidente Sra Fabiana Souza Holosbak da Silva, no uso de suas prerrogativas legais e, considerando o disposto no art. 14 da Lei 11.947, de 16 de junho de 2009, e Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, realiza a Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações, para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), durante o 2º semestre/2024. Os interessados (Fornecedores Individuais, Grupos Formais e Informais) deverão apresentar a documentação para habilitação e o Projeto de Venda, até às 10:00 horas do dia 20 de agosto de 2023, na sede da Unidade Executora da Escola Estadual PROFª. CLARICE RONDON DOS SANTOS, onde será realizada a sessão pública.

Fonte: Maikon Leal