Para ampliar o número de doadores de sangue e conscientizar a população sobre a importância desse gesto solidário, o estado de Mato Grosso do Sul conta agora com uma nova legislação que institui ações permanentes de educação e informação sobre a doação de sangue.
A Lei 6.397/2025, de autoria do deputado estadual Junior Mochi (MDB), foi publicada no Diário Oficial desta segunda-feira (14) e estabelece diretrizes para campanhas de esclarecimento e sensibilização da sociedade, envolvendo tanto o setor público quanto a iniciativa privada.
Entre as medidas previstas, estão:
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Campanhas informativas para combater mitos, medos e tabus relacionados à doação de sangue;
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Distribuição de materiais educativos em escolas, unidades de saúde e espaços públicos;
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Projetos pedagógicos sobre o tema em instituições de ensino;
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Palestras, oficinas e eventos organizados em parceria com hemocentros e profissionais da área da saúde.
A lei também determina a ampla divulgação dos direitos dos doadores, como:
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Atendimento prioritário em serviços públicos;
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Dispensa do trabalho nos dias em que realizarem a doação, conforme já previsto na legislação trabalhista.
Para garantir a eficácia das ações, o poder público poderá firmar convênios com empresas privadas e organizações da sociedade civil, ampliando o alcance das campanhas e incentivando a participação da população.
De acordo com o Ministério da Saúde, o Brasil enfrenta dificuldades para manter os estoques dos bancos de sangue em níveis ideais. Em Mato Grosso do Sul, campanhas pontuais ajudam a suprir a demanda, mas a nova lei pretende implantar uma política contínua de conscientização, tornando a doação de sangue parte da cultura de solidariedade do estado.
Com informações da Assembleia Legislativa de MS.
Fonte: Maikon Leal
