Fazendeiro acusado de maus-tratos a gado no Pantanal responderá em liberdade

Fazendeiro de 62 anos, acusado de deixar 50 cabeças de gado morrerem em condições deploráveis em uma fazenda nas margens do Rio Taquari, região de Tupã, entre Coxim e Rio Verde de MT (MS), foi solto nesta segunda-feira (09) e responderá pelos crimes de maus-tratos e abandono de animais em liberdade. O caso, que gerou comoção, expôs a precariedade do manejo de gado na região pantaneira.

Conforme informações obtidas, o produtor rural foi detido em casa em Campo Grande durante uma operação da PMA, Polícia Civil e Ministério Público Estadual e conduzido à delegacia, mas liberado em seguida. Isso se deve ao fato de a legislação brasileira prever uma pena relativamente branda para crimes de maus-tratos a animais, variando entre três meses e um ano de detenção, o que não permite a prisão preventiva em situações como essa.

O delegado responsável pelo caso esclareceu que, apesar da gravidade da situação e do número elevado de animais envolvidos, a legislação vigente limita a aplicação de penas mais severas. Ainda assim, o fazendeiro foi liberado sob a condição de prestar assistência ao restante do rebanho.

Além da investigação por maus-tratos, o proprietário também será alvo de apuração por degradação de Área de Preservação Permanente (APP), já que a área afetada encontra-se em zona de proteção ambiental. A Polícia Militar Ambiental (PMA) de Coxim está elaborando relatórios que devem embasar o indiciamento do acusado.

Multa milionária

Paralelamente ao processo criminal, o fazendeiro foi multado em R$ 3 mil por animal morto, conforme a PMA. Considerando que mais de 50 animais foram encontrados mortos e outros mil bovinos foram identificados em condições precárias, a multa diária pode superar os dois milhões de reais, dependendo do desfecho das investigações e da contagem final dos animais afetados.

Ação de resgate

Durante as inspeções realizadas por órgãos ambientais, como a PMA, a Agência Estadual de Defesa Sanitária Animal e Vegetal (Iagro) e o Ministério Público Estadual (MPE), policiais militares ambientais chegaram a resgatar alguns animais que estavam atolados em lama, fornecendo água de forma emergencial para tentar amenizar o sofrimento dos bovinos.

O destino dos animais que sobreviveram será definido pela Justiça, que poderá ordenar o sequestro dos bens do proprietário ou determinar a realização de um leilão para dar um destino ao rebanho abandonado.

Fonte: Da redação