Escola Clarice Rondon faz chamada pública para aquisição de alimentos para merenda escolar

A Escola Estadual Professora Clarice Rondon dos Santos, realiza chamada pública de número 002/2023 para a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e Empreendedor Familiar Rural para serem usados na merenda escolar dos alunos neste ano letivo.

Confira na íntegra o edital abaixo:

EDITAL DA CHAMADA PÚBLICA N. 02/2023

Chamada Pública N. 02/2023, para aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), com dispensa de licitação, conforme § 1 do art. 14 da Lei N. 11.947, de 16 de junho de 2009, e Resoluções do FNDE relativas ao PNAE.

A Unidade Executora (UEx.) representativa do(a) Escola Estadual PROFª. CLARICE RONDON DOS SANTOS, com sede localizada à R. BELA DONA, VILA BELA. nº sem n., Bairro vila bela, CEP 79.400-000, município de COXIM/MS, inscrito(a) no CNPJ sob o N. 02.955.748/0001-73, representado(a), neste ato, pelo sua Presidente Sra Fabiana Souza Holosbak da Silva, no uso de suas prerrogativas legais e, considerando o disposto no art. 14 da Lei 11.947, de 16 de junho de 2009, e Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, realiza a Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações, para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), durante o 2º semestre/2023. Os interessados (Fornecedores Individuais, Grupos Formais e Informais) deverão apresentar a documentação para habilitação e o Projeto de Venda, até às 10:00 horas do dia 01 de agosto de 2023, na sede da Unidade Executora da Escola Estadual PROFª. CLARICE RONDON DOS SANTOS, onde será realizada a sessão pública.