Decisão judicial põe fim à ocupação da reitoria da UFGD

Os acadêmicos do curso de Leduc (Licenciatura em Educação do Campo) não ocupam mais a reitoria da UFGD (Universidade Federal da Grande Dourados). Os manifestantes, que desde a última quinta-feira (9) estavam acampados na instituição, cumpriram decisão judicial neste final de semana.

A medida foi expedida juiz substituto Rubens Petrucci Júnior da 2ª Vara Federal de Dourado em atendimento a uma ação de reintegração de posse. Caso houvesse resistência, foi determinado o emprego de forças policiais para desocupação forcada, além de multa diária de R$ 500. Entretanto, essa medida não utilizada, uma vez que os estudantes acataram a liminar.

Os estudantes da Faind (Faculdade Intercultural Indígena) emitiram uma Carta Aberta voltada para a comunidade interna e externa da UFGD.  No documento eles ressaltam o caráter legítimo do protesto e reafirmam as reivindicações que deram origem à ocupação.

Veja a integra da nota:

Nós, do Movimento Estudantil da Faculdade Intercultural Indígena da Universidade Federal da Grande Dourados (FAIND/UFGD), viemos por meio deste documento, reiterar o caráter legítimo e pacífico da nossa manifestação, que se iniciou na última quinta-feira (9).

As nossas principais reivindicações são:

• Garantia de recursos para alojamento, transporte e alimentação para a estadia dos estudantes da Licenciatura Teko Arandu e da Licenciatura em Educação do Campo para as próximas etapas de aulas na universidade, que ocorrerão a partir de agosto;
• Viabilização de um espaço temporário para alojamento dos estudantes da FAIND e garantia da construção de um espaço próprio da UFGD (Casa da Alternância) para alojamento;
• E a implementação dos cursos da FAIND na Matriz OCC (Orçamento, Custeio e Capital), para que haja a segurança do orçamento destinado à faculdade.

Acreditamos que o atendimento a essas reivindicações é condição básica para garantia da continuidade do funcionamento da FAIND, uma faculdade que tem mais de 400 estudantes matriculados, para além do seu corpo docente e técnico-administrativo. Somente o curso da LECUC tem atualmente cerca de 200 estudantes já matriculados e outros 60 recém admitidos pelo vestibular que devem iniciar seus estudos no mês de agosto.

Os estudantes da FAIND residem, principalmente, em comunidades indígenas e assentamentos rurais em diversos municípios do estado. Assim, a necessidade de deslocamento para Dourados, entre outras condições estruturais, implica desafios significados para sua permanência na universidade. Nesse sentido, ressaltamos o dever do Estado, através da UFGD, em garantir o acesso à educação e todas as condições de permanência a esses estudantes.

Quanto ao movimento de ocupação, ponderamos que ele possui uma variedade de pessoas, que apresentam diversas características. O corpo discente é composto por idosos, mulheres grávidas, crianças que acompanham suas mães e pais acadêmicos, pessoas com problemas de saúde e Pessoas com Deficiência, que, diante da omissão da Administração da UFGD, estão expostas à ao agravamento da sua situação de vulnerabilidade social, além da exaustação psicológica e física.

Reiteramos que os portões da Reitoria estão abertos para toda a comunidade. Estamos dispostos para diálogo e negociações que atendam nossas demandas. A bandeira do nosso movimento é a busca de garantia da permanência da FAIND como uma das unidades acadêmicas da UFGD. Temos tanto direito de seguir existindo quanto qualquer outro curso ou faculdade desta universidade.